Enquete: Tributação é o ponto mais crítico do setor | Guia da Cerveja
Últimos destaques Novo

Enquete: Tributação é o ponto mais crítico do setor

enquete levantou as principais demandas do setor. Eleições podem mudar o cenário
Enquete levantou as principais demandas do setor. Eleições podem ser o ponto de partida para mudanças no cenário

As eleições chegaram e, com elas, a esperança de novas políticas públicas que beneficiem os setores produtivos. Com o setor cervejeiro não é diferente: diversas medidas são consideradas necessárias para que ele se desenvolva de maneira fluida. Para entender melhor e “jogar na mesa” essas demandas, o Guia fez uma enquete entre representantes de cervejarias Brasil afora.

O principal objetivo da enquete era compreender o tamanho da necessidade de ação política em aspectos que envolvem a atividade de produção e comercialização de cervejas artesanais. Como tem sido recorrente no discurso de pessoas envolvidas no setor, a necessidade de ação sobre as regras tributárias foi a mais citada, considerada “muito alta” pela maioria dos respondentes de 5 estados (SP, SC, PI, PR e DF).

Foram citados diversos gargalos tributários, com ênfase na questão do ICMS. Mesmo as cervejarias enquadradas no Simples Nacional (regime tributário que em tese já contempla o ICMS em sua tabela) são obrigadas a recolher por meio da substituição tributária quando vendem para pessoas jurídicas. O quebra-cabeça fica ainda mais complicado já que o ICMS é um tributo estadual, e cada estado tem alíquota diferente.

“É desanimador ver a dificuldade que é enviar (produtos) a outro estado justamente por cada estado ter a sua carga, o preço final que chega ao consumidor é no mínimo triste”, respondeu a representante de uma cervejaria catarinense.

Outras demandas relativas à tributação elencadas foram a isonomia tributária com as grandes cervejarias, e até mesmo uma regra de tributação escalonada por volume produzido. Medidas como essa poderiam resultar em preços mais competitivos para o consumidor final de micro e nanocervejarias.

A segunda demanda mais citada foi por medidas que amenizem a burocracia. Também recorrente no setor cervejeiro, as demandas por simplificação no processo de implementação de cervejarias junto ao Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), foram citadas pela maioria como “muito altas”.

Em seguida, também consideradas altamente necessárias, foram elencadas as medidas de incentivo à exportação e que fomentem a produção nacional de insumos. Já as medidas que atuem sobre as práticas e regras nos pontos de venda, concorrência, qualificação de mão de obra, incentivo ao consumo de artesanais e importações dividiram opiniões – mas raramente foram consideradas de baixa necessidade.

Espontaneamente, os respondentes da enquete trouxeram demandas, como maior flexibilidade do MAPA em relação ao uso de ingredientes alternativos nas receitas, mais clareza nas definições de “cerveja artesanal” e “brewpub”, bem como na definição de áreas em que cada uma dessas categorias pode ser implementada.

Leia mais sobre política, tributação e demandas do setor:

Número de cervejarias artesanais sobe 23% em apenas 9 meses

Lei dos Cervejeiros: Entenda como Niterói se tornou um polo das artesanais

Entrevista: Próxima legislatura pode trazer redução de impostos ao setor


0 Comments

Leave a Comment

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.

Login

Welcome! Login in to your account

Remember me Lost your password?

Lost Password