A exemplo de outros setores influentes na economia brasileira, a indústria de bebidas agora tem sua “bancada” no Congresso Nacional. Na última quarta-feira, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Indústria Brasileira de Bebidas deu início à sua atuação na atual legislatura em defesa dos interesses do segmento.

Presidida pelo deputado federal Fausto Pinato, do PP de São Paulo, (veja aqui quem são os integrantes), a frente atuará pela melhora do ambiente de negócios no país para micro e pequenas indústrias de refrigerantes e cervejas. Sua criação aparece como resposta à força política de grandes grupos industriais, buscando uma situação de mínimo equilíbrio entre os players do mercado.

As principais questões a serem abordadas pela frente estão no campo da tributação. A queda de braço entre pequenas e grandes companhias produtoras de bebidas acerca do Imposto sobre Produtos Industrializado (IPI) é uma delas.

De um lado, as pequenas indústrias defendem que a alíquota do imposto fique em 4%, o que diminui sensivelmente seus custos. Enquanto isso, do outro, grandes fabricantes sediados na Zona Franca de Manaus defendem uma alíquota maior. Isso acontece pois a isenção de IPI para as indústrias da Zona Franca gera créditos para abatimentos de outros impostos – e com uma taxa mais baixa, as isenções consequentemente também diminuiriam.

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Outra cruzada das micro e pequenas empresas do setor no âmbito tributário diz respeito ao ICMS e sua modalidade de substituição tributária, cujo atual desenho é desfavorável às pequenas empresas do setor (leia mais sobre as polêmicas em torno da cobrança do ICMS aqui e aqui).

Uma maior mobilização do setor no âmbito político já era ao mesmo tempo uma demanda e uma expectativa da Abracerva para esse ano. A entidade, que representa as micro e pequenas cervejarias do Brasil, comemorou a criação da frente parlamentar, que seu presidente, Carlo Lapolli, considera um passo significativo para o ganho de competitividade da classe.

“Para nós, é muito importante ter um fórum de diálogo permanente no Congresso Nacional, para que a gente consiga melhorar as condições de negócios das pequenas cervejarias”, aponta Lapolli.

Para Alberto Nascimento, diretor de relações institucionais da Abracerva, a criação da frente parlamentar é um momento histórico. “Nossa missão é defender os interesses das cervejarias independentes de todo o Brasil e criar esse contato com o grupo que irá atuar neste sentido é essencial”, afirma ele.