Futebol 2019: Os locais onde a venda de cerveja nos estádios é liberada
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Futebol 2019: Conheça os locais onde a venda de cerveja nos estádios é liberada

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Por ser de caráter municipal e estadual, legislação sobre cerveja nos estádios tem grande variação. Entenda como ela funciona em 14 locais

A combinação entre cerveja e futebol é alvo constante de peças de publicidade no Brasil, mas nem sempre ela entra nas arquibancadas. Um exemplo claro se deu na última semana, quando o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), vetou a lei que liberava a comercialização de bebidas alcoólicas nos estádios gaúchos.

No Rio Grande do Sul, a venda de cervejas nas praças esportivas está proibida desde 2008. O veto de Leite, portanto, manteve essa decisão, amparada pelo argumento de que a liberação causaria impacto na segurança pública. E a decisão gaúcha não é um caso isolado ao veto de bebidas nos estádios.

O consumo de álcool nas arquibancadas foi proibido em 2008, quando o então presidente da CBF, Ricardo Teixeira, assinou um protocolo de intenções com o Conselho Nacional de Procuradores Gerais proibindo, por meio de resolução, o comércio de bebidas em competições oficiais organizadas pela entidade.

Naquele momento, a venda já era proibida em alguns estados, como Ceará, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo. E esse cenário se ampliou com a determinação assinada por Teixeira, embora já fosse prevista no Estatuto do Torcedor, sancionado em maio de 2003 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O estatuto aborda o tema ao declarar ser proibido o “porte de objetos, bebidas ou substâncias proibidas ou suscetíveis de gerar ou possibilitar a prática de atos de violência” nos estádios. Apesar disso, há brechas para a liberação das vendas. E alguns estados vêm aproveitando, ainda que com a oposição de autoridades, como membros de Ministério Públicos estaduais e forças de segurança.

Para a adoção da liberação, existe a avaliação de que são as esferas estaduais e municipais as responsáveis pela normalização ou proibição do consumo de bebidas alcoólicas em estádios, ginásios e arenas. Além disso, legislações específicas – como a Lei Geral da Copa, que liberou a venda de cerveja em eventos internacionais, como o próprio Mundial de 2014, a Copa das Confederações de 2013 e a Olimpíada de 2016 – reforçaram o discurso de que essa permissão deveria ser ampliada.

Pensando no início do calendário futebolístico em 2019, que torna a associação entre o esporte e a cerveja ainda mais atrativa, ao menos para o torcedor, o Guia reuniu a seguir como funciona a legislação em alguns dos principais estados “futebolísticos” do país. Confira.

Rio
A venda de bebidas alcoólicas voltou a ser liberada em 2015. E a experiência da Copa do Mundo foi um dos argumentos utilizados pelos autores do projeto lei, assinado pelo então governador Luiz Fernando Pezão.

Bahia
Foi o primeiro estado a permitir novamente a comercialização, em 2014, antes mesmo da realização da Copa do Mundo no país. E foi seguido por outros estados, como Rio Grande do Norte e Mato Grosso.

Minas Gerais
A venda foi liberada em 2015, ainda que com a adoção de algumas restrições. Por lá, a comercialização se encerra ao fim do primeiro tempo e a retirada das bebidas só pode ocorrer até a conclusão do intervalo. Além disso, os copos não podem ser levados para as arquibancadas.

Santa Catarina
A proibição vigorou por nove anos, com a venda sendo retomada no começo de 2018. Os clubes, como contrapartida, foram orientados a realizarem campanhas de conscientização sobre o consumo. E 20% das cervejas comercializadas devem ser de artesanais.

Pernambuco
A proibição durou sete anos, de 2009 a 2016, quando a venda de cervejas e o seu consumo foram liberados.

Paraná
A venda de cerveja nos estádios chegou a ser liberada em setembro de 2017. Porém, em março de 2018, foi proibida pelo Tribunal de Justiça estadual, que atendeu a um pedido de ação direta de inconstitucionalidade proposta por um procurador-geral de Justiça.

Ceará
O estado, que em 2019 contará com dois clubes na primeira divisão do Campeonato Brasileiro, Fortaleza e Ceará, pode ter novidades sobre o assunto. No fim de 2018, audiências públicas foram realizadas em sua Assembleia Legislativa para discutir a liberação das vendas que, por enquanto, seguem proibidas.

São Paulo
As cervejas continuam vetadas nos estádios da capital. A determinação surgiu em 1996, como uma das medidas para combater a violência nas praças esportivas. E todas as ações para reverter essa decisão não surtiram efeito, com a manutenção de uma proibição que já dura mais de 20 anos.

Campinas
Um projeto de lei que liberava a comercialização chegou a ser discutido em 2018, mas acabou sendo arquivado pela Câmara dos Vereadores.

Santos
Próxima à capital, a cidade também não conta com a venda de cervejas na Vila Belmiro, o seu principal estádio. Uma lei municipal chegou a liberar a comercialização, ainda que com algumas restrições, mas uma decisão da Justiça após ação do Ministério Público provocou o recuo.

Ribeirão Preto
A comercialização era autorizada até esta terça-feira, quando decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo proibiu a venda de cerveja nos estádios, o que estava liberado desde 2015 por uma lei municipal. O Botafogo, que disputa a elite estadual e vai participar da Série B em 2019, havia, inclusive, fechado uma parceria com a artesanal Walfänger para vendê-la no estádio Santa Cruz.


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