Balcão do Advogado: E o caso Helles, hein? Já se passou mais de um ano desde o início do afamado “caso Helles”. A indagação do título é uma das frases…

Em importante capítulo da batalha judicial e técnica pelos direitos de utilização do nome Helles em rótulos de cervejarias, uma decisão do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) a favor…

A polêmica envolvendo o registro de nomes e ingredientes comuns como marcas cervejeiras ganhou mais um capítulo. Na última quinta-feira, em decisão colegiada de segunda instância, o Tribunal de Justiça…

Estilos e ingredientes tradicionais e famosos no mundo cervejeiro estão virando marcas registradas no Brasil. Depois da polêmica envolvendo o “caso Helles”, termos como Kveik e Russian Imperial Stout também…

O Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) errou ao registrar o termo Helles como marca de cerveja, mas a falha representa uma “infeliz exceção” da autarquia, responsável pela concessão de…

O registro do termo Helles como marca não tem como ser cancelado porque ninguém interpôs qualquer nulidade dentro do prazo de cinco anos. Mas, dado o entendimento de que se…

Uma polêmica ação na Justiça tem motivado discussões e causado preocupações no mercado de artesanais. A Fassbier, de Caxias do Sul, notificou judicialmente cervejarias no Rio Grande do Sul pelo…