A punição ao motorista que se recusar a fazer o teste do bafômetro é constitucional e, portanto, seguirá valendo. A decisão é do Superior Tribunal Federal (STF), que também manteve…

Pode até ser que o consumidor demore a perceber, mas, a partir do próximo sábado, os rótulos de algumas cervejas começarão a ficar diferentes. Será quando passará a valer a…

O Uruguai precisou alterar uma legislação quase centenária para permitir a venda de bebidas alcoólicas, incluindo a cerveja, em Montevidéu, neste sábado, dia da decisão da Copa Libertadores entre Flamengo…

À medida que a vacinação contra a Covid-19 avança, eventos com grandes públicos voltam a ser agendados, em uma retomada da rotina cultural das cidades. Mas nem tudo funciona como…

Balcão do Advogado: Faltam poucos dias para as cervejarias adequarem os rótulos ao novo PIQ Todas as cervejas lançadas a partir de 11 de dezembro de 2021 deverão estar com…

Balcão do Advogado: Nem só de cerveja vive o homem (e as cervejarias) Com muitas cervejarias expandindo seus portfólios de bebidas para além das cervejas, é importante trazer algumas considerações…

O setor de cervejas artesanais nos Estados Unidos iniciou 2021 com uma ótima notícia: a decisão que tornou permanentes os cortes de impostos federais. A redução faz parte de um…

Balcão do Advogado: A LGPD e como ela afeta cervejarias e e-commerces Uma pesquisa feita recentemente pela empresa norte-americana Akamai Technologies com mais de 400 companhias instaladas no Brasil apontou…

Balcão do Tributarista: Questões práticas sobre a LGPD e sua implementação Por meio da Lei nº 13.709/2018 foi instituída no Brasil a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD),…

Balcão do Advogado: E-commerce e as regras para vender online Em tempos de pandemia, o e-commerce ganhou ainda mais protagonismo, tornando-se um dos principais aliados das cervejarias no enfrentamento da…