O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos divulgou um relatório sobre a concorrência no mercado de bebidas alcoólicas e apontou concentração significativa no setor cervejeiro. O documento, destinado ao Departamento de Justiça e à Comissão Federal de Comércio, foi produzido a partir de uma ordem emitida pelo presidente Joe Biden, preocupado em aumentar a concorrência em diversos segmentos da economia.

O relatório aponta duas grandes tendências no setor cervejeiro e de bebidas alcoólicas dos Estados Unidos. O mais positivo envolve o aumento significativo de fabricantes artesanais ao longo dos anos. O documento aponta 6.400 cervejarias em operação espalhadas por todo o país, com exemplos de inovação, lembrando que eram 89 no final da década de 1970.

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No entanto, o relatório também destaca uma tendência preocupante ao lembrar a concentração do setor. O documento alerta que AB InBev e Molson Coors dominam o setor nos Estados Unidos desde 2008, representando cerca de 65% do mercado cervejeiro em todo o país.

“Os consumidores americanos, proprietários de pequenas empresas, empresários e trabalhadores não deveriam sofrer sob o controle de uma indústria da cerveja altamente concentrada”, afirma o procurador-geral assistente Jonathan Kanter, da Divisão Antitruste do Departamento de Justiça. “As autoridades reguladoras e de fiscalização devem ter a coragem de aprender e a firmeza necessária para fazer cumprir a lei e proteger a concorrência”, acrescenta.

Com 63 páginas, o documento aponta sugestões de reformas para aumentar a concorrência, tornando o setor mais justo e mais barato para os consumidores. Elas incluem novo escrutínio de fusões e aquisições, avaliando que elas concentraram o mercado e não representaram redução dos preços. Além disso, defende adoção de diferentes alíquotas de impostos e levantamento de encargos regulatórios para novos participantes nos segmentos de vinhos, cervejas e destilados.

O relatório identifica vários problemas competitivos nos mercados de cerveja, vinho e bebidas destiladas, que, se resolvidos, permitiriam que empreendedores, pequenas empresas e novos participantes competissem em igualdade de condições com participantes maiores do mercado

Ben Harris, secretário adjunto de Política Econômica dos Estados Unidos

Repercussão
O contundente relatório atraiu reações diversas da indústria, com o representante das grandes cervejarias se declarando “desapontado” com a “descaracterização” do setor. Foi o que disse Jim McGreevy, presidente e CEO do Beer Institute, associação comercial que representa diversas empresas, incluindo AB InBev e Molson Coors.  

O instituto prefere exaltar a importância do setor cervejeiro para a economia dos Estados Unidos e a diversidade de opções à disposição do consumidor. “Desde 2010, vimos mais de 10 mil novas cervejarias registradas e hoje – na agricultura, manufatura, construção e transporte – a indústria da cerveja sustenta mais de 2 milhões de empregos americanos, contribuindo com mais de US$ 331 bilhões para a economia do país. Os consumidores estão se beneficiando do crescente número de cervejarias e importadores de cerveja, com mais opções do que em qualquer outro momento da história do nosso país”, afirma.

Já Bob Pease, presidente e CEO da Brewers Association, que representa as cervejarias artesanais dos Estados Unidos, se declarou satisfeito ao observar o Departamento do Tesouro apresentando recomendações sobre como melhorar a concorrência na indústria de bebidas alcoólicas.

“Ficamos felizes em ver que o relatório reconhece que algumas leis, mesmo aquelas originalmente concebidas para fins pró-competitivos, inibiram o crescimento e a competitividade dos produtores artesanais. Em segundo lugar, gostamos muito do que vimos em suas conclusões e aplaudimos o foco do relatório nas disposições de práticas comerciais da Lei Federal de Administração de Álcool e a necessidade contínua de combater práticas como taxas de alocação e conduta discriminatória. Por fim, agradecemos o reconhecimento do relatório de que algumas leis se tornaram desatualizadas e que novas regras podem servir melhor à saúde pública e promover a concorrência”, afirma Pease.