Balcão do Tributarista: A Instrução Normativa sobre o PIQ das Cervejas Em julho deste ano, através do Decreto nº 9.902/2019, foram realizadas diversas alterações no Padrão de Identidade e Qualidade…
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Leia maisNa terça-feira, uma notícia com ares de bombástica pegou o mercado de surpresa: um decreto presidencial mudou praticamente toda a legislação que regulava a produção de cerveja do país. Informação…
Leia maisAs mudanças na legislação que normatiza a produção de cerveja no Brasil, apresentadas na última terça-feira, a partir da assinatura de decreto pelo presidente Jair Bolsonaro e que atualizou texto…
Leia maisBalcão do Tributarista: Milho na cerveja e o Padrão de Identidade e Qualidade Embora o foco principal de nossa coluna seja a tributação do setor cervejeiro, pedimos licença ao leitor…
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