O Grupo Heineken desistiu de construir uma fábrica de cervejas em Pedro Leopoldo, na região metropolitana de Belo Horizonte, nas proximidades da área onde está localizado um importante sítio arqueológico, o Lapa Vermelha. Lá foi encontrado Luzia, considerado o fóssil humano mais antigo das Américas.
“A decisão foi tomada após poucos meses de diálogo sobre os diferentes entendimentos de órgãos envolvidos e da sociedade em geral, relacionados à proximidade do atual terreno com uma importante área de preservação ambiental e arqueológica da região”, afirmou o Grupo Heineken em trecho da nota em que anunciou a desistência da construção.
Leia também – Fabricação de bebidas alcoólicas segue indústria e recua pelo 5º mês consecutivo
Em seu comunicado, a companhia lembrou que uma decisão judicial permitia a realização da obra, mas ponderou que o imbróglio envolvendo o caso a motivou a desistir da construção da fábrica. O Grupo Heineken obteve, afinal, licenças ambientais junto ao governo de Minas Gerais para a instalação da sua unidade, mas o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) chegou a conseguir um embargo, iniciando um impasse.
Posteriormente, a obra se tornou alvo de inquérito civil do Ministério Público de Minas Gerais. A promotoria recomendou a anulação das licenças que liberavam a construção, após análise da documentação, apontando que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad/MG) não cumpriu a legislação ao dar o seu aval para a obra. E apontava preocupação com o impacto da instalação da fábrica sobre o sistema hidrológico da região.
“Seguimos todos os ritos para obter a licença ambiental e temos autorização judicial para construir a cervejaria, o que demonstra a legalidade de todo o processo e na forma como conduzimos nossa operação. No entanto, entendemos que nossa permanência no local ainda divide opiniões e que, para seguir adiante, teríamos que dedicar mais tempo para realização de novos estudos. Por tudo isso, tomamos a decisão de buscar outra área que atenderá a demanda dos próximos anos”, afirmou Mauro Homem, diretor de assuntos corporativos do Grupo Heineken.
A desistência de ter uma fábrica em Pedro Leopoldo demandará ajustes na estratégia da cervejaria. Como a unidade estava prevista para começar a operar em 2023, a companhia decidiu ampliar a capacidade produtiva de outras unidades, tendo citado nominalmente a de Ponta Grossa (PR), para compensar o volume de bebidas que seria produzido em Minas Gerais.
Em nota oficial, o Grupo Heineken explicou que não desistiu do projeto de ter uma fábrica em solo mineiro, relatando que o local onde será construída a unidade fabril será anunciado em breve. “Temos um plano agressivo de crescimento e já estamos em busca de um novo terreno no estado de Minas Gerais. Nossos clientes e consumidores têm o nosso compromisso”, declarou o executivo da companhia.
Durante o período de impasse sobre a construção da fábrica do Grupo Heineken, houve manifestação de apoio à obra da companhia de autoridades de Pedro Leopoldo, assim como um ato com a participação de políticos e moradores da região. E, quando anunciada, ainda em dezembro de 2020, a chegada da companhia a Minas Gerais foi exaltada pelo governador Romeu Zema.
Assim, ao confirmar a desistência de instalar uma fábrica na localidade, o Grupo Heineken agradeceu a esse apoio. E prometeu realizar uma doação para ajudar na preservação da área, que estaria ameaçada caso a obra tivesse continuidade.
“Somos profundamente gratos à comunidade de Pedro Leopoldo, que nos recebeu de braços abertos, e a todos os parceiros que se juntaram ao Grupo Heineken nesse grande projeto. Seguiremos juntos em Minas Gerais, vamos avaliar novas oportunidades dentro da área que ocupamos e, para essa comunidade que tanto nos acolheu, faremos uma doação em parceria com o Ministério Público para preservação do sítio arqueológico”, disse a empresa em sua nota oficial.
A construção da fábrica em Pedro Leopoldo teria o intuito de apoiar o crescimento do Grupo Heineken no Brasil, especialmente dos rótulos premium. E, com a sua construção, a companhia passaria a contar com 16 unidades produtivas no país, sendo 13 cervejarias.
Esta seria a primeira unidade da cervejaria em Minas Gerais, onde a companhia já possuía centros de distribuição e logística em Contagem e em Poços de Caldas, onde o seu nível de estocagem foi triplicado recentemente. A planta industrial teria capacidade para produzir 760 milhões de litros por ano
Em dezembro de 2020, o governo de Minas Gerais revelou que o investimento na unidade produtiva seria de R$ 1,8 bilhão naquela que poderia ser considerada, de fato, a primeira fábrica do Grupo Heineken a ser construída pela própria empresa, pois as demais foram incorporadas com a aquisição da Brasil Kirin em 2017.
Relembre o caso
Após obter o aval da Semad/MG através de um processo de licenciamento ambiental, o Grupo Heineken dava os passos iniciais na construção da sua fábrica em Pedro Leopoldo. Em 10 de setembro, porém, o ICMBio, após visita à área da obra, que ainda estava na fase de terraplanagem, a embargou, alegando ameaças ao sítio arqueológico existente na localidade. O órgão, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, apontou risco de soterramento do complexo de cavernas e grutas do sítio arqueológico Lapa Vermelha.
O instituto também dizia ver com preocupação o plano do Grupo Heineken de bombear 150 metros cúbicos de água por hora de dois poços na região, o que causaria impacto relevante nos lençóis freáticos e nas cavernas do Cipó, Fedo e Nei. Na visão do ICMBio, o risco geológico impedia a realização da obra da fábrica da Heineken sem realização de estudos mais aprofundados, incluindo os dos efeitos da sua atividade nos lençóis freáticos.
No fim de setembro, a construção da fábrica do Grupo Heineken em Pedro Leopoldo se tornou alvo de inquérito civil do Ministério Público. A partir dessas investigações sobre a concessão das licenças e dos eventuais impactos da obra e da operação da unidade industrial no patrimônio cultural, os promotores recomendaram a anulação da licença concedida pela Semad/MG.
O caso, porém, ainda teve uma outra reviravolta. Na primeira semana de outubro, o Grupo Heineken conseguiu uma decisão, de caráter liminar, liberando a realização das obras para instalação da fábrica em Pedro Leopoldo. A companhia, porém, optou por não retomá-las, decisão que reforçou quando o MP defendeu a anulação da licença para sua instalação em Pedro Leopoldo.
Naquela oportunidade, a promotoria defendeu que novas autorizações não fossem concedidas sem que fosse atestada a viabilidade ambiental do empreendimento. Além disso, alertava que outras medidas podiam ser tomadas, como a proposição de uma ação judicial. Agora, então, o Grupo Heineken encerra o caso ao anunciar a decisão de não ter uma fábrica nessa localidade.
A região
A região onde ficaria situada a fábrica do Grupo Heineken em Minas Gerais conta com a APA Carste de Lagoa Santa. Lá, onde foi encontrada Luzia, também existem diversos sítios arqueológicos e cavidades naturais com potencial para novas descobertas sobre a história do homem.
A unidade produtiva do Grupo Heineken seria instalada a apenas 800 metros do Monumento Natural Estadual Lapa Vermelha, dentro dos limites da zona de amortecimento de uma unidade de conservação. E é no Lapa Vermelha IV onde foi encontrado o crânio de Luzia.
O sítio foi escavado na década de 1970 por um trabalho coordenado pela arqueóloga francesa Annette Laming-Emperaire. Nessa iniciativa, então se encontrou o esqueleto de Luzia, datado de 11 mil anos atrás.
Mas ainda podem existir resquícios arqueológicos por lá e que poderiam contribuir para o avanço nos estudos sobre a chegada do homem ao continente americano. Além disso, a área onde a fábrica seria instalada é prioritária para conservação, como previsto no Plano Diretor da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas.
