O setor de cervejarias artesanais começa a estruturar uma proposta para a criação de uma subclasse da CNAE, a Classificação Nacional de Atividades Econômicas, dedicada a esse segmento. A expectativa é de que essa nova classificação abra caminho para a adoção de uma taxação diferenciada, mais alinhada com a realidade, necessidades e demandas do setor.

A proposta foi apresentada durante a etapa Sudeste do Congresso Cerveja Brasil, realizado em Vitória na última quarta-feira (26), promovido pela Associação Brasileira de Cerveja Artesanal (Abracerva), sendo um evento que percorrerá o país até o final do ano.

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O plano de criar um CNAE específico para cervejarias artesanais é liderado pela própria Abracerva e foi apresentado pelo advogado tributarista Marcos Moraes. “A ideia com um CNAE específico é aproximar a lupa. Classificar como fabricação de cerveja deixa todos no mesmo balaio. É preciso separar o joio do trigo”, defende.

Durante sua apresentação, Moraes citou o exemplo dos fabricantes de produtos de panificação, que têm subclasses distintas para a panificação industrial e para padarias e confeitarias com produção própria.

“As grandes cervejarias e as cervejarias artesanais praticam atividades econômicas semelhantes, o que é uma razão para estarem no mesmo CNAE, mas há discrepâncias envolvendo tecnologias e a sua aplicação, assim como nos seus processos”, diz.

A criação de um CNAE específico para cervejarias artesanais pode possibilitar o aprimoramento de políticas públicas voltadas a esse segmento, fortalecendo a demanda por uma tributação diferenciada em comparação com as grandes indústrias. Isso se tornaria viável através de uma avaliação mais embasada das características únicas desse setor.

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Embora a proposta tenha sido apresentada, ainda não foram definidas especificações sobre como essa nova classificação será implementada, o que deverá ser debatido nas próximas semanas, podendo envolver critérios como volume de produção ou faturamento.

Além dessa proposta, Moraes também abordou durante o congresso da Abracerva a possibilidade de alteração do regime de Substituição Tributária de ICMS para o segmento de cervejas artesanais, bem como falou sobre dados de mercado e a sua visão sobre a proposta de reforma tributária.

Artesanais no varejo e outros temas
Em outro momento do congresso, a eChope, uma rede de varejo de bebidas, mostrou interesse em incluir cervejas artesanais em seu portfólio de bebidas oferecidas. Atualmente, a eChope possui acordos com o Grupo Heineken e a Coca-Cola, e pretende abrir espaço para microcervejarias nas cidades onde atua.

Uma das patrocinadoras do Conexão Cerveja Brasil, a eChope contabiliza, hoje, 71 operações em 12 estados, atuando com lojas físicas e online. “Queremos abrir a possibilidade de ter esses produtos nas lojas da eChope”, afirma Vitor Grecco Wagner, CEO da rede de varejo.

“A ideia é optar por qualidade, com as premiações da Copa Cerveja, e abrangência, ajudando a dar mais força na presença e distribuição em suas cidades”, acrescenta. “No estado de São Paulo temos 30 lojas. Imagine ter as melhores cervejas da cidade de São Paulo nas 12 lojas da echope da capital?”, exemplifica.

O evento também abordou temas como mercado, posicionamento e marketing para cervejarias, inovação no desenvolvimento de produtos e a importância dos eventos cervejeiros como estratégia de vendas.

O congresso marcou o início das atividades do Conexão Cerveja Brasil, um circuito itinerante promovido pela Abracerva que percorrerá as cinco regiões do Brasil até dezembro, quando acontecerá a etapa final na cidade de São Paulo. Durante o encontro, também será realizada a premiação da Copa Cerveja Brasil em suas etapas regionais, com a cerimônia de premiação em Vitória marcada para a próxima sexta-feira (28).