Balcão do Advogado Cervejeiro: Os (quase) 150 anos da primeira marca registrada de cerveja
A indústria de bebidas é um dos setores mais antigos e prósperos do mundo, com uma rica história que remonta a milhares de anos.
Da mesma forma, a prática de usar marcas para identificar produtos descende de tempos antigos, quando os artesãos marcavam seus produtos com símbolos distintos para mostrar sua autenticidade e qualidade.
Ao longo do tempo, muitas marcas surgiram e se tornaram verdadeiros ícones, sinônimos de qualidade e sabor, conquistando a lealdade de consumidores de forma global.
Contudo, foi apenas em 1876 que a primeira marca de cerveja veio a ser efetivamente registrada: a Bass, conhecida por sua qualidade e consistência, obteve o registro na Inglaterra, estabelecendo um marco histórico na proteção de marcas comerciais (há alguns escritos que sugerem, inclusive, que a Bass foi a primeira marca de qualquer produto a ser oficialmente registrada).
A Bass tornou-se rapidamente uma das marcas mais reconhecidas e respeitadas de cerveja no mundo, tendo, inclusive, sido retratada pelo célebre pintor impressionista francês Édouard Manet, na obra “Um Bar no Folies-Bergère”, de 1882.
Atualmente, apesar de a marca ter sido vendida várias vezes ao longo dos anos, continua a ser bem conhecida na indústria cervejeira e muitíssimo respeitada por sua rica história.
Tempos atuais e a importância do registro de marca
Incrivelmente, passados quase 150 anos do registro da primeira marca de cerveja, muitas cervejarias insistem em relegar o registro de marca. Apesar de grandes avanços nos últimos anos, ainda são poucas as cervejarias que prezam por ter o registro de sua marca e de seus rótulos.
A falta de registro e, às vezes, a má utilização deste (vide “Caso Helles”), acabam por ocasionar diversos conflitos marcários entre cervejarias, que facilmente poderiam ter sido evitados se tomados os devidos cuidados com o registro de marca, especialmente por meio de pesquisas de disponibilidade no INPI.
Trata-se de um investimento bastante baixo para evitar grandes problemas e garantir a exclusividade da marca, não fazendo sentido que cervejarias, qualquer que seja o porte, deixem de, pelo menos, registrar a marca da cervejaria e dos principais rótulos de linha.
Dentre as principais vantagens do registro de marca, podemos elencar as seguintes:
-Exclusividade de uso em território nacional;
-Proteção contra o uso indevido por terceiros;
-Evita a possibilidade de terceiro “roubar” a marca registrando antes;
-Evita a possibilidade de terceiro cobrar indenização por uso indevido;
-Gera um ativo que pode ser vendido ou licenciado.
Para as cervejarias e indústrias de bebidas em geral, o registro de marcas continua sendo uma ferramenta essencial para proteger a reputação da marca, garantir a qualidade e estabelecer uma presença forte no mercado.
Com a evolução constante do mercado e os desafios da globalização e da internet, a proteção de marcas registradas torna-se cada vez mais fundamental.
Portanto, se você é um empresário do ramo de bebidas, é importante considerar o registro de marcas como parte de sua estratégia para garantir o sucesso do negócio no competitivo mercado de bebidas nacional.
Marca registrada é marca protegida. Tem dúvidas sobre registro de marca? Quer registrar um rótulo? Quer saber se pode utilizar uma marca? A Brew Brands cuida disso para você! Entre em contato pelo WhatsApp e tire todas as suas dúvidas gratuitamente.
André Lopes é sócio do escritório Lopes, Verdi & Távora Advogados e criador do site Advogado Cervejeiro.
No Estado do Rio Grande do Sul, os livros da Junta Comercial de registro de marcas de fábricas, do final do século XIX ao início do XX, estão sob a guarda do Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul (AHRGS), no período de 1875 a 1890, e do Museu Júlio de Castilhos entre 1895 a 1923. O intervalo entre 1890 e 1895 deve-se ao fato de que a coleta de marcas foi suspensa em 1890 por decreto pelo Governo Provisório Republicano e posteriormente retomado em 1895.