O domingo (30) será dedicado, no Brasil, a eleger o presidente que vai dirigir o país por mais 4 anos e os governadores de 12 estados que não deram maioria absoluta a algum candidato em 2 de outubro. O segundo turno das eleições também terá, como tradicionalmente ocorre, a adoção da Lei Seca em algumas cidades e estados.
A Lei Seca proíbe a venda e consumo de bebidas alcoólicas, sendo determinada, em geral, por juízes do Tribunal Regional Eleitoral e por entendimento com a Secretaria de Segurança Pública. Quem desobedecer a determinação poderá sofrer sanções de acordo com dois artigos do código eleitoral.
No segundo turno, quem desrespeitar a Lei Seca onde ela estiver em vigor, pode ser enquadrado pelo crime de desobediência (artigo 347 do Código Eleitoral), por contravenção penal e por promoção de desordem que prejudique os trabalhos eleitorais (artigo 296 do Código Eleitoral).
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O Guia preparou um material para o (e)leitor sobre estados e cidades que vão adotar a Lei Seca no segundo turno. Confira:
Acre
No Acre, que reelegeu Gladson Carnelli (PP) governador no primeiro turno, diversas zonas eleitorais optaram pela adoção da Lei Seca, mas com variação no horário de vigor da proibição. Na capital Rio Branco, o veto se inicia às 23 horas de sábado e vai até as 19h do domingo. Mas a maioria das cidades adotou o horário de começo da Lei Seca para as 22h do dia que antecede o segundo turno.
Amapá
O Amapá, que elegeu Clécio (Solidariedade) como governo no primeiro turno, terá Lei Seca no dia em que os eleitores irão escolher entre Lula e Bolsonaro para a presidência. No domingo, entre 0h e 18h, está proibida a venda de bebidas alcoólicas por estabelecimentos comerciais, assim como o consumo em locais públicos.
Amazonas
No dia da disputa entre Wilson Lima (União Brasil) e Eduardo Braga (MDB) em segundo turno, o estado do Amazonas também vai adotar a Lei Seca. Será entre 0h e 18h, quando estará proibido o consumo de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, supermercados, mercearias e estabelecimentos similares, bem como em locais abertos ao público no estado.
Ceará
Após eleger o petista Elmano de Freitas governador no primeiro turno, os cearenses voltam às urnas neste domingo para a escolha do presidente. E o consumo de bebidas alcoólicas está proibido em bares, restaurantes, mercantis, estabelecimentos congêneres e demais locais abertos ao público de 0h até 20h.
Goiás
Assim como em outras localidades, a Lei Seca será adotada ou não a depender da cidade. A capital Goiânia, por exemplo, não vetará a venda e consumo de bebidas alcoólicas. Já em Senador Canedo, a proibição começará às 18h do sábado e só terminará 24 horas depois.
Maranhão
No Maranhão, que reelegeu Carlos Brandão (PSB) em primeiro turno, está proibida a venda e consumo de bebidas alcoólicas da 0h até 22h do domingo.
Mato Grosso
Só com votação para presidente neste domingo, pois Mauro Mendes (União Brasil) foi reeleito no primeiro turno, o Mato Grosso terá Lei Seca em apenas alguns municípios. Serão 16, de acordo com portaria de diferentes juízes eleitorais, das 6h às 18h.
Mato Grosso do Sul
O Mato Grosso do Sul terá segundo turno entre Capitão Contar (PRTB) e Eduardo Riedel (PSDB) e Lei Seca neste domingo. Ela vai durar das 3h às 16h, com o consumo e venda de bebidas alcoólicas proibidos em bares, restaurantes, conveniências, lanchonetes, trailers, hotéis e demais estabelecimentos comerciais.
Pará
No Pará, que reelegeu o governador Helder Barbalho (MDB) em primeiro turno, está proibida a venda e fornecimento de bebidas alcoólicas, ainda que gratuitamente, por bares, restaurantes, lanchonetes, trailers, quiosques, boates e outros estabelecimentos, assim como por ambulantes, das 0h às 18h de domingo. No mesmo horário, também não poderão ser realizadas festas dançantes em clubes, casas de show, dancings, boates, bares e similares.
Rondônia
Rondônia, que terá segundo turno para governador entre Coronel Marcos Rocha (União Brasil) e Marcos Rogério (PL), adotará Lei Seca apenas em algumas cidades. São sete, no total, incluindo Ariquemes.
Tocantins
Com Wanderlei Barbosa (Republicanos) já reeleito governador, a votação em segundo turno no Tocantins terá Lei Seca em mais de 100 cidades, resultado da determinação de 27 zonas eleitorais. Na maioria delas, a proibição da venda de bebida alcoólica vai vigorar por 24 horas, a partir das 18h do sábado. Em Palmas, a medida restritiva será por tempo menor, começando à meia-noite de domingo e indo até as 18h.
