Em um contexto de desemprego elevado no Brasil – 12,1% segundo o levantamento mais recente do IBGE -, a redução da carga tributária sobre as cervejarias artesanais é fator fundamental para que o setor possa gerar mais vagas de trabalho. Essa é a avaliação de Samuel Faria, sócio da Cervejaria Landel e presidente do Polo Cervejeiro da Região Metropolitana de Campinas.
Coordenador de um importante trabalho de desenvolvimento do setor em Campinas, em uma atuação que une esferas pública e privada, o especialista aponta que a carga tributária sobre a indústria cervejeira tem distribuição igualitária, sem escala, o que provoca um impacto muito maior sobre as artesanais, taxando a produção em mais de 50%. E o consumidor é afetado diretamente, com preços mais elevados da cerveja.
“A carga tributária tem impacto diferente no pequeno produtor, com 60% do custo do produto”, afirma Samuel ao Guia da Cerveja, acrescentando que as multinacionais muitas vezes recebem incentivos fiscais do estado, algo impensável para as pequenas cervejarias.
Por isso, para que a carga tributária se torne mais equilibrada, ele propõe que os impostos sejam calculados e cobrados a partir do volume produzido. E, na avaliação de Samuel, a adoção desse equilíbrio permitiria a geração de mais empregos, algo que as microcervejarias alavancam mais do que as grandes indústrias, por suas características.
Para se ter uma ideia dessa diferença, uma estimativa recente da Associação Brasileira de Cerveja Artesanal (Abracerva) apontou que as cervejarias artesanais independentes geram 15 vezes mais emprego por litro produzido do que as grandes marcas.
“Com flexibilização tributária e de burocracia, será possível alavancar mais empregos do que uma grande cervejaria”, assegura o presidente do Polo Cervejeiro da Região Metropolitana de Campinas.
A análise vem amparada pela solidez setorial dos últimos anos. Mesmo com as dificuldades tributárias, o segmento de cervejas artesanais cresceu mais de dois dígitos nessa década, um cenário que poderia ser facilitado com uma maior compreensão sobre as características da indústria. “O que precisamos do poder público é o entendimento de como a gente funciona”, avisa Samuel.
Nesse sentido, ele cita o exemplo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a necessidade de flexibilização de algumas exigências para as microcervejarias.
“O Ministério da Agricultura aprendeu a ser mais flexível com as cervejas artesanais. Os outros setores do Estado deveriam se flexibilizar para entender as necessidades do setor”, conclui Samuel.
