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O Ministério da Agricultura e a necessidade de agilizar o registro de cervejarias

Excesso de burocracia do Ministério da Agricultura dificulta o crescimento do setor, segundo especialista (Crédito da Imagem: denis slogar /Freeimages)

O mercado brasileiro terminou o ano de 2017 com 679 cervejarias registradas no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), um crescimento de 37,7% na comparação com 2016. O número, contudo, está longe de representar o tamanho desse setor. Embora seja impossível calcular exatamente o número de cervejarias ciganas, é possível estimar que elas se aproximem de cinco mil.

Essa dificuldade expõe precisamente um dos grandes entraves políticos do setor: o excesso de burocracia para ser reconhecido como uma cervejaria “oficial”, um fator que limita a expansão e dificulta traçar uma radiografia mais precisa do mercado cervejeiro.

“Precisamos de uma mudança na legislação do MAPA para permitir a diversidade de cervejas que temos”, assegura José Bento Valias Vargas, sócio da Lamas Brew Shop de Belo Horizonte, da Cervejaria Dunk Bier e um dos fundadores da Associação dos Cervejeiros Artesanais de Minas Gerais (Acerva Mineira).

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José Bento é um dos principais nomes envolvidos na aprovação do PL 475/2018, um projeto de lei de Belo Horizonte estabelecendo que qualquer cervejaria com área menor de 720 m² tenha as mesmas exigências de localização e fiscalização sanitária de um bar. A “flexibilização” poderá resultar na abertura de centenas de brewpubs na capital mineira.

E, como no caso do PL mineiro, o especialista aponta que o Ministério da Agricultura deveria “flexibilizar” parte de suas exigências para o cadastro, permitindo que ciganas e caseiras também pudessem ser normalmente registradas.

“É preciso, por exemplo, permitir produtos de origem animal e o registro de cervejarias ciganas e até mesmo caseiras, para que a receita seja cadastrada em nome dessas e não da planta produtora”, avalia José Bento.

A dinamização do cadastro, complementa ele, não traria qualquer risco à qualidade. Com mais cervejarias registradas, seria até menos complicado fazer um controle de segurança. “Obviamente, para isso, não é necessário a flexibilização em relação à qualidade ou à segurança alimentar. Muito pelo contrário. Esses conceitos devem ser reforçados cada vez mais.”

Confira, nas próximas semanas, a sequência do nosso especial sobre eleições e mercado cervejeiro. E, se quiser indicar alguma demanda, escreva para nosso editor: itamar@guiadacervejabr.com.

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