Recentemente, tem se tornado cada vez mais comum encontrar bares e cervejarias anunciando cervejas que prometem aromas e experiências olfativas que remetem à maconha. Não é raro ouvir consumidores comentando: “Vi um bar vendendo cerveja com maconha!” — mas será que isso pode mesmo?
A resposta é simples e direta: não. A comercialização de produtos que contenham efetivamente maconha, ou qualquer derivado com THC (tetrahidrocanabinol), pode constituir crime de tráfico de drogas. Portanto, uma cerveja que contivesse essa substância estaria fora da legalidade e sujeitaria a cervejaria a sérias consequências.
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O que tem acontecido, na realidade, é o uso de terpenos. Esses compostos químicos ocorrem naturalmente em diversas plantas, são os principais componentes de óleos essenciais e são os responsáveis por aromas marcantes, incluindo o característico cheiro da cannabis. Porém, ao contrário do que muitos consumidores acreditam, terpenos não têm efeitos psicoativos e não “dão barato”.
O problema surge na comunicação e na rotulagem. Quando o rótulo ou a divulgação de uma cerveja induz o consumidor a acreditar que está consumindo algo com maconha, há risco de autuação pelo MAPA (Ministério da Agricultura e Pecuária) por induzir o consumidor ao erro, além de potenciais repercussões penais caso a comunicação sugira associação com drogas ilícitas.
Para evitar problemas e garantir que a inovação sensorial não se transforme em dor de cabeça, algumas boas práticas são recomendadas:
- Transparência na composição
- Informar claramente que o produto não contém maconha nem THC, destacando o uso de terpenos
- Inserir essa informação tanto no rótulo quanto na comunicação
- Evitar elementos gráficos ou expressões ambíguas
- Folhas estilizadas de cannabis, gírias relacionadas ou expressões que remetam ao consumo de drogas ilícitas podem induzir ao erro
- Seguir as normas do MAPA para rotulagem
- O rótulo de bebidas alcoólicas deve conter todas as informações obrigatórias
- Termos que possam gerar interpretação equivocada sobre segurança, composição ou efeito do produto devem ser evitados.
- Treinar equipes e pontos de venda
- Bares e lojistas precisam saber explicar ao consumidor que a cerveja não contém maconha, evitando reforçar percepções incorretas no momento da venda
Cervejas terpenadas representam uma oportunidade de inovação e diferenciação, mas a comunicação precisa caminhar lado a lado com a responsabilidade jurídica. O equilíbrio é simples: use o apelo sensorial, mas explique com clareza o que o produto é — e o que ele não é; evite o sensacionalismo que possa sugerir ilegalidade.
A tendência das cervejas terpenadas pode ser uma alternativa estratégica para se destacar em meio à concorrência, mas flertar com o limiar da ilegalidade, mesmo que por confusão do consumidor, não é uma estratégia inteligente. No mercado cervejeiro, onde a confiança do público e a conformidade regulatória são ingredientes tão importantes quanto malte e lúpulo, a clareza na comunicação é a melhor receita para evitar problemas jurídicos e preservar a reputação da marca.
André Lopes é advogado, sócio do escritório Lopes Verdi Advogados e criador do Advogado Cervejeiro.
