O domingo de votação no Brasil contará com restrições para o consumo de bebidas alcoólicas em cidades de ao menos 14 estados do país. É a chamada Lei Seca, que pode ser determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral de cada estado, assim como pelos juízes de zonas eleitorais e pelas autoridades de segurança, vigorando no período das eleições de 2022.
Dos 5 estados brasileiros com mais eleitores, 4 deles não adotarão a Lei Seca no primeiro turno das eleições em 2022. São eles: São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. A exceção é a Bahia. Por lá, não houve uma determinação que englobe todo o estado, mas zonas eleitorais de algumas cidades optaram por proibir o consumo e venda de bebidas alcoólicas sob a alegação de ocorrências recentes de casos de violência.
Em 2022, o horário de votação será das 8h às 17h. Porém, ao contrário de outras eleições, independentemente do fuso, todas as localidades precisam seguir o horário de Brasília. Isso significa que a votação no Acre ocorrerá das 6h às 15h no horário local, assim como em algumas cidades do Amazonas, que terá majoritariamente votação das 7h às 16h, bem como em Roraima, Rondônia, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Já em Fernando de Noronha, a votação irá das 9h às 18h.
Porém, em muitas cidades e estados onde o consumo de bebidas alcoólicas será proibido, a Lei Seca não vai vigorar somente no período da votação do primeiro turno das eleições de 2022, começando, em alguns casos, nas primeiras horas do dia e indo até o seu final.
Neste domingo, o eleitor brasileiro votará para presidente, governador, senador, deputado federal e estadual. Caso seja necessário segundo turno, ele ocorrerá no último domingo de outubro, dia 30.
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Confira quais estados e cidades optaram pela adoção da Lei Seca no primeiro turno das eleições de 2022:
Acre
Por lá, juízes de oito zonas eleitorais proibiram a venda de bebidas alcoólicas. O veto engloba a capital Rio Branco e as cidades de Porto Acre e Bujacari. Além disso, se inicia ainda no sábado, às 23 horas locais, indo até as 19h do domingo.
Alagoas
A Secretaria de Segurança Pública determinou que a venda de bebidas alcoólicas está proibida entre 4h e 18h do domingo em todo o estado.
Amapá
O Tribunal Regional Eleitoral anunciou que a comercialização de bebidas alcoólicas não será permitida das 22 horas de sábado até as 18h de domingo.
Amazonas
Na capital Manaus e nas demais cidades, não poderá ocorrer a venda e consumo de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes e mercearias no horário de 0h até 18h deste domingo de eleição.
Bahia
Os municípios de Barrocas, Biritinga, Serrinha, Araci e Teofilândia não terão venda de bebidas alcoólicas no domingo. A medida foi adotada em função do histórico recente de casos de violência por motivação política.
Ceará
A proibição da venda de bebidas alcoólicas foi estabelecida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, vigorando no horário de meia-noite às 18 horas do domingo, assim como ocorrerá no Amazonas.
Goiás
O juiz da 40ª Zona Eleitoral, que abarca as cidades de Senador Canedo e Caldazinha, vetou a venda de bebidas alcoólicas por 24 horas, começando às 18h deste sábado.
Maranhão
A Secretaria de Segurança Pública determinou que a venda de bebida alcoólica no Maranhão está proibida entre meia-noite e 22 horas deste domingo.
Mato Grosso
Juízes de diferentes zonas eleitorais determinaram a proibição da comercialização, que atinge 27 cidades do Mato Grosso. Os horários, porém, são diversos. Em Rondonópolis, por exemplo, o veto começa meia-noite e vai até 17h. Já em Barra do Garças, Pontal do Araguaia, Araguaiana, Torixoréu, Ribeirãozinho e General Carneiro, o período será de 24 horas, começando às 18h do sábado.
Mato Grosso do Sul
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul proibiu o consumo de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, conveniências, lanchonetes, trailers, hotéis e demais estabelecimentos comerciais e similares, bem como em locais abertos ao público no estado das 3h às 16h do domingo.
Pará
No Pará, está proibida a venda e o fornecimento, ainda que gratuito, de bebidas alcoólicas por estabelecimentos comerciais, incluindo bares, restaurantes, lanchonetes, trailers entre 0h e 18h do domingo.
Rio Grande do Norte
No Rio Grande do Norte, a restrição para a venda e consumo de bebidas alcoólicas ocorrerá entre 6h e 17h do domingo. A comercialização só será permitida com a apresentação do comprovante de votação juntamente com um documento de identificação com foto.
Roraima
Em Roraima, a Lei Seca nas eleições de 2022 vai vigorar entre 23h de sábado e 19h de domingo. A proibição foi imposta pela Secretaria Estadual de Segurança Pública.
Tocantins
Em Tocantins, 26 zonas eleitorais publicaram determinações proibindo a venda e o consumo de bebidas alcoólicas. As decisões impõem a Lei Seca a 108 municípios, incluindo a capital Palmas, sendo válida por 24 horas, a partir das 18h do sábado, véspera do primeiro turno das eleições de 2022.
