*Por André Lopes Em 28 de novembro, foi publicada a decisão judicial, proferida em segunda instância, que deu provimento ao recurso da Cervejaria Abadessa no “Caso Helles”, liberando o uso…
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Leia maisBalcão do Advogado: E o caso Helles, hein? Já se passou mais de um ano desde o início do afamado “caso Helles”. A indagação do título é uma das frases…
Leia maisEm importante capítulo da batalha judicial e técnica pelos direitos de utilização do nome Helles em rótulos de cervejarias, uma decisão do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) a favor…
Leia maisRetrospectiva: O que foi destaque no mercado cervejeiro em 2019 Apesar de não ter dois anos completos de atividades, essa é a segunda vez que o Guia chega ao final…
Leia maisA polêmica envolvendo o registro de nomes e ingredientes comuns como marcas cervejeiras ganhou mais um capítulo. Na última quinta-feira, em decisão colegiada de segunda instância, o Tribunal de Justiça…
Leia maisO Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) errou ao registrar o termo Helles como marca de cerveja, mas a falha representa uma “infeliz exceção” da autarquia, responsável pela concessão de…
Leia maisO registro do termo Helles como marca não tem como ser cancelado porque ninguém interpôs qualquer nulidade dentro do prazo de cinco anos. Mas, dado o entendimento de que se…
Leia maisUma polêmica ação na Justiça tem motivado discussões e causado preocupações no mercado de artesanais. A Fassbier, de Caxias do Sul, notificou judicialmente cervejarias no Rio Grande do Sul pelo…
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