Arquivos direito | Guia da Cerveja
decreto
Mercado

Decreto da cerveja: A análise dos juristas, da Frente Parlamentar, da Abracerva e do Mapa

As mudanças na legislação que normatiza a produção de cerveja no Brasil, apresentadas na última terça-feira, a partir da assinatura de decreto pelo presidente Jair Bolsonaro e que atualizou texto…

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milho na cerveja
Coluna do Tributarista

Balcão do Tributarista: Milho na cerveja e o Padrão de Identidade e Qualidade

Balcão do Tributarista: Milho na cerveja e o Padrão de Identidade e Qualidade Embora o foco principal de nossa coluna seja a tributação do setor cervejeiro, pedimos licença ao leitor…

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Cultura

#LiberaBrejaSP: Clubes se unem por volta da cerveja aos estádios paulistas

Corinthians, Palmeiras, São Paulo e Santos do mesmo lado do campo. O fato é raro, mas aconteceu nesta semana. Os quatro grandes clubes paulistas uniram forças na campanha #LiberaBrejaSP, ação…

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plano diretor regulamentação
Coluna do Luba

Balcão do Luba: Regulamentação local da cerveja artesanal

Regulamentação local da cerveja artesanal O mercado cervejeiro artesanal do Brasil ainda é muito recente, estando em plena expansão, muito embora logo chegará em seu momento de depuração, onde os…

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joão dória cerveja estádios
Cultura

Doria erra ao alegar que liberação de cerveja em estádio é inconstitucional, dizem juristas

O argumento de João Doria (PSDB), governador de São Paulo, de que o projeto de lei que libera a venda e consumo de bebidas alcoólicas nos estádios paulistas é inconstitucional…

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Cultura

Entrevista: Rejeição de Doria à cerveja nos estádios de SP ainda pode ser revertida

A venda de cerveja nos estádios paulistas está proibida há mais de duas décadas, a não ser em grandes eventos, como ocorreu na Copa do Mundo de 2014. Uma nova…

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Coluna do Tributarista

Balcão do Tributarista: As polêmicas em torno do ajuste do ICMS-ST

Balcão do Tributarista: As polêmicas em torno do ajuste do ICMS-ST Já tivemos a oportunidade de tratar aqui neste espaço do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)…

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exceção
Mercado

Atuação do INPI no caso Helles é “exceção”, mas deixa lições para cervejarias

O Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) errou ao registrar o termo Helles como marca de cerveja, mas a falha representa uma “infeliz exceção” da autarquia, responsável pela concessão de…

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inpi
Mercado

Helles é elemento de uso comum e pode ser utilizado como estilo, diz INPI

O registro do termo Helles como marca não tem como ser cancelado porque ninguém interpôs qualquer nulidade dentro do prazo de cinco anos. Mas, dado o entendimento de que se…

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fassbier
Mercado

Dossiê Helles: A visão da Fassbier, dos juristas e do mercado cervejeiro

Uma polêmica ação na Justiça tem motivado discussões e causado preocupações no mercado de artesanais. A Fassbier, de Caxias do Sul, notificou judicialmente cervejarias no Rio Grande do Sul pelo…

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