Arquivos direito | Guia da Cerveja
redução do ICMS para cervejarias no RS
Coluna do Tributarista

Balcão do Tributarista: A redução do ICMS para cervejarias no RS

Balcão do Tributarista: A redução do ICMS para cervejarias no RS A última sexta-feira de 2019 foi de boas notícias para o setor cervejeiro do Rio Grande do Sul, com…

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litígios
Mercado

Entrevista: Setor precisa adotar postura de prevenção para evitar novos litígios judiciais

O ano cervejeiro ficará marcado, entre outras importantes questões, pelos litígios judiciais. Foi assim que aconteceu não apenas com o novo decreto da cerveja e a lei de rotulagem, mas…

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Mercado

IN 65: Entenda o que muda com a norma que redefiniu as regras da cerveja brasileira

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou nesta quarta-feira a Instrução Normativa (IN) 65, um conjunto de definições que determina novas regras para o chamado PIQ (Padrão de…

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frascos instrução normativa mapa
Coluna do Tributarista

Balcão do Tributarista: A Instrução Normativa sobre o PIQ das Cervejas

Balcão do Tributarista: A Instrução Normativa sobre o PIQ das Cervejas Em julho deste ano, através do Decreto nº 9.902/2019, foram realizadas diversas alterações no Padrão de Identidade e Qualidade…

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Mercado

Após caso Helles, termos Kveik e Russian Imperial Stout reabrem debate sobre marcas

Estilos e ingredientes tradicionais e famosos no mundo cervejeiro estão virando marcas registradas no Brasil. Depois da polêmica envolvendo o “caso Helles”, termos como Kveik e Russian Imperial Stout também…

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decreto
Mercado

Decreto da cerveja: A análise dos juristas, da Frente Parlamentar, da Abracerva e do Mapa

As mudanças na legislação que normatiza a produção de cerveja no Brasil, apresentadas na última terça-feira, a partir da assinatura de decreto pelo presidente Jair Bolsonaro e que atualizou texto…

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milho na cerveja
Coluna do Tributarista

Balcão do Tributarista: Milho na cerveja e o Padrão de Identidade e Qualidade

Balcão do Tributarista: Milho na cerveja e o Padrão de Identidade e Qualidade Embora o foco principal de nossa coluna seja a tributação do setor cervejeiro, pedimos licença ao leitor…

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Cultura

#LiberaBrejaSP: Clubes se unem por volta da cerveja aos estádios paulistas

Corinthians, Palmeiras, São Paulo e Santos do mesmo lado do campo. O fato é raro, mas aconteceu nesta semana. Os quatro grandes clubes paulistas uniram forças na campanha #LiberaBrejaSP, ação…

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plano diretor regulamentação
Coluna do Luba

Balcão do Luba: Regulamentação local da cerveja artesanal

Regulamentação local da cerveja artesanal O mercado cervejeiro artesanal do Brasil ainda é muito recente, estando em plena expansão, muito embora logo chegará em seu momento de depuração, onde os…

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joão dória cerveja estádios
Cultura

Doria erra ao alegar que liberação de cerveja em estádio é inconstitucional, dizem juristas

O argumento de João Doria (PSDB), governador de São Paulo, de que o projeto de lei que libera a venda e consumo de bebidas alcoólicas nos estádios paulistas é inconstitucional…

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