Assunto de grande controvérsia há anos, a liberação da venda de cerveja nos estádios recebeu um aval do Superior Tribunal Federal (STF) que pode representar o passo decisivo para que…
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O caso Backer ganhou nesta terça-feira mais um contorno – agora jurídico. Por meio da 14ª Promotoria de Defesa do Consumidor de Belo Horizonte, o Ministério Público de Minas Gerais…
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Balcão do Advogado: A cerveja sem álcool e suas especificidades Ainda que consideradas sem graça e desnecessárias por muitos apreciadores de bebidas, as cervejas sem álcool têm ganhado cada vez…
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Um dos segmentos que mais apoia o futebol através de patrocínios, o setor cervejeiro convive com inseguranças jurídicas e indefinições sobre a liberação do seu consumo nos estádios brasileiros. Foi…
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Balcão do Tributarista: A redução do ICMS para cervejarias no RS A última sexta-feira de 2019 foi de boas notícias para o setor cervejeiro do Rio Grande do Sul, com…
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O ano cervejeiro ficará marcado, entre outras importantes questões, pelos litígios judiciais. Foi assim que aconteceu não apenas com o novo decreto da cerveja e a lei de rotulagem, mas…
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O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou nesta quarta-feira a Instrução Normativa (IN) 65, um conjunto de definições que determina novas regras para o chamado PIQ (Padrão de…
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Balcão do Tributarista: A Instrução Normativa sobre o PIQ das Cervejas Em julho deste ano, através do Decreto nº 9.902/2019, foram realizadas diversas alterações no Padrão de Identidade e Qualidade…
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Estilos e ingredientes tradicionais e famosos no mundo cervejeiro estão virando marcas registradas no Brasil. Depois da polêmica envolvendo o “caso Helles”, termos como Kveik e Russian Imperial Stout também…
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As mudanças na legislação que normatiza a produção de cerveja no Brasil, apresentadas na última terça-feira, a partir da assinatura de decreto pelo presidente Jair Bolsonaro e que atualizou texto…
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