Uma acusação sobre um suposto rombo fiscal nas contas da Ambev sacudiu o mercado brasileiro de ações nesta quarta-feira (1). Em matéria publicada pelo site da revista Veja, a CervBrasil, a Associação Brasileira da Indústria da Cerveja, afirma que a Ambev pode ter inconsistências em suas demonstrações financeiras, geradas por manobras da companhia envolvendo a atuação na Zona Franca de Manaus.
A publicação fez a ação da Ambev despencar na B3, a bolsa de valores brasileira. O papel, que apresentava leve alta após a abertura do mercado, sofreu queda brusca assim que o conteúdo entrou no ar. Terminou o dia cotado a R$ 13,18, uma desvalorização de 3,59%. E o recuo chegou a ser ainda maior: às 14h20, a ação valia R$ 12,86. Assim, teve a sexta maior queda entre as ações do Ibovespa em um dia também de recuo do índice, que caiu 1,2%.
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Sobre a acusação, a Ambev, em nota oficial, declarou que a afirmação da CervBrasil não tem “qualquer embasamento”. O caso, ao movimentar o mercado, também provocou o posicionamento de analistas, caso do BTG Pactual, que classificou a reação na bolsa de valores de “exagerada”, garantindo que a eventual dívida tributária da cervejaria é “muito menor”.
A reação do mercado, porém, tem seus motivos, sendo provocada pelo temor de uma repetição do que aconteceu com a Americanas, que apresentou inconsistência contábil de R$ 20 bilhões (atualizadas depois para mais de R$ 40 bilhões). E a preocupação aumenta quando a acusação envolve a Ambev, que tem, assim como a varejista, os empresários Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Carlos Alberto Sicupira entre os seus principais acionistas.
Não à toa, desde a revelação do escândalo contábil envolvendo a Americanas, a ação da Ambev tem apresentado desvalorização. Após o relato dos problemas financeiros por Sergio Rial, então CEO da varejista, em 11 de janeiro, o ativo apresenta recuo de 7,84% no seu valor.
A acusação
A CervBrasil afirma que um estudo produzido pela AC Lacerda concluiu que distorções na arrecadação fiscal da indústria de bebidas em isenções concedidas à Zona Franca de Manaus chegariam a R$ 30 bilhões. A associação, porém, não detalha quanto desse montante se refere à Ambev.
Ainda segundo a CervBrasil, o material diria que a Ambev, assim como a Coca Cola e outras fabricantes de bebidas, teria se aproveitado de benefícios fiscais concedidos a companhias que atuam na zona franca com a aquisição de componentes que são feitos na localidade para a produção de refrigerantes. E inflacionaria os valores desses componentes para obter maiores benefícios.
“As acusações da CervBrasil não têm qualquer embasamento. Calculamos todos os nossos créditos tributários estritamente com base na lei. Nossas demonstrações financeiras cumprem com todas as regras regulatórias e contábeis, as quais incluem a transparência do contencioso tributário. A Ambev está entre as 5 maiores pagadoras de impostos no Brasil”, afirma a Ambev em posicionamento enviado à reportagem do Guia.
Valor bem menor
O barulho provocado no mercado financeiro pela acusação da CervBrasil também levou o BTG Pactual a divulgar um relatório em que apresenta a sua visão sobre o tema. No material, os analistas Thiago Duarte e Henrique Brustolin lembram que o Grupo Petrópolis luta há anos contra os créditos tributários gerados por empresas como Ambev e Coca-Cola pela produção de concentrados de refrigerantes em Manaus.
Os profissionais do BTG ressaltam que os R$ 30 bilhões citados são uma estimativa feita pela Receita Federal sobre as disputas entre o Fisco e as empresas de bebidas. Além disso, desse montante, “a parte relacionada à Ambev é indiscutivelmente muito menor”.
O BTG afirma, ainda, que a própria Ambev relatou a possibilidade de perda relacionada a créditos fiscais, apontando que o valor seria de R$ 5,6 bilhões.
A Ambev tem R$ 5,6 bilhões de perdas ‘possíveis’ relacionadas a créditos fiscais associados à Zona Franca de Manaus (pouco menos de 3% do valor de mercado). Mas parece justo dizer que se esses créditos deixarem de existir, as empresas provavelmente repassarão parte desses custos aos preços
BTG Pactual
A Ambev, inclusive, faz referência a esses valores em dois trechos do relatório 20-F, documento que deve ser apresentado anualmente por empresas estrangeiras com ações negociadas nas bolsas de valores dos Estados Unidos.
“Em abril de 2019, o Supremo Tribunal Federal do Brasil concluiu o julgamento do Recurso Extraordinário n° 592.891/SP, com efeitos vinculantes, autorizando contribuintes a registrar créditos presumidos de IPI sobre aquisições de matérias-primas e insumos isentos oriundos da Zona Franca de Manaus. Como resultado dessa decisão, reclassificamos parte dos valores relacionados aos processos de IPI como perda remota, mantendo como possível perda apenas os valores relacionados com outras discussões adicionais que não foram objeto de análise pelo STF, tais como controvérsias envolvendo a classificação fiscal de unidades de concentrado que estão atualmente em trâmite perante o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (“CARF”). Os casos estão sendo contestados tanto na esfera administrativa quanto na esfera judicial. Nossa administração estima que as perdas possíveis relacionadas a esses processos sejam de aproximadamente R$ 4,9 bilhões em 31 de dezembro de 2021”, diz, em um trecho do relatório.
“Em 2018 e 2021, recebemos autuações fiscais dos Estados do Rio Grande do Sul e São Paulo cobrando supostas diferenças de ICMS em virtude da glosa de créditos decorrentes de operações com fornecedores localizados na Zona Franca de Manaus. Nossa administração estima que as possíveis perdas relacionadas a essas autuações sejam de aproximadamente R$0,7 bilhão, em 31 de dezembro de 2021”, afirma a Ambev em outro trecho do relatório.
Outros riscos
Diante disso, o BTG Pactual apontou que “esse ruído em particular está sendo muito exagerado”. Ainda assim, cita outros riscos que enxerga para a Ambev, incluindo a desaceleração da economia brasileira e medidas adotadas em uma eventual reforma tributária, além das atividades da companhia na Argentina.
“Para nós, os maiores riscos para os resultados da Ambev decorrem de uma reforma tributária potencialmente mais ampla que possa eliminar os incentivos fiscais associados ao pagamento de Juros sobre Capital Próprio, à força da indústria cervejeira em meio a uma economia em desaceleração e efeitos da conversão dos ganhos com a operação na Argentina”, diz.
