Aprovada no legislativo, cerveja em estádios de SP será vetada por Dória
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Aprovada pelo legislativo, cerveja em estádios de SP será vetada por Dória

cerveja estádio
Governador de SP alegou inconstitucionalidade no projeto de lei. Outros estados, contudo, permitem venda de cerveja nos estádios

Nesta semana, o sonho do torcedor paulistano de tomar uma cervejinha enquanto assiste a um bom jogo de futebol se reascendeu, mas voltou rapidamente a adormecer. Após ter sido aprovado na noite de quinta-feira pela Assembleia Legislativa, o projeto de lei que propõe a liberação da venda de bebidas alcoólicas nos estádios de São Paulo tem poucas chances de seguir adiante.

Isso porque o governador João Dória (PSDB) antecipou que vetará o projeto. Em agenda pública nesta sexta-feira, Dória alegou que o projeto seria inconstitucional. “Sendo inconstitucional, o governador não pode sancionar. Irei vetar”, disse ele.

O projeto de lei 1363/2015, de autoria do deputado Itamar Borges (MDB), foi aprovado em votação simbólica na Assembleia paulista. O texto previa a venda de bebidas com “teor alcoólico entre 6% e 9%” em copos plásticos de até 500ml, a partir de uma hora e meia antes do início das partidas, e até uma hora depois do apito final.

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A proibição tem base em legislação aprovada em 1996: a lei 9.470/1996, que impede a venda de bebidas alcoólicas em um raio de até 200 metros dos estádios. Em paralelo, o Estatuto do Torcedor, que tem abrangência nacional, veta nos estádios o porte de “objetos, bebidas ou substâncias proibidas ou suscetíveis de gerar ou possibilitar a prática de atos de violência”, o que inclui bebidas alcoólicas.

Houve, no entanto, um período de exceção na proibição em São Paulo durante a disputa da Copa do Mundo de 2014, quando a Lei Geral da Copa liberou a venda de cerveja nos estádios que receberam partidas do torneio. Mas, desde então, alguns municípios e estados têm aprovado leis locais, que regulamentam a venda e o consumo de cerveja nos estádios – sem incorrer em inconstitucionalidade.

É o caso, por exemplo, da Bahia, de Minas Gerais, do Rio de Janeiro e de Goiás. No mês passado, foi a vez da Assembleia Legislativa do Ceará liberar a cerveja durante jogos. A lei, no estado, determina ainda que ao menos 20% da cerveja comercializada seja produzida por marcas artesanais.


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