Gilberto Tarantino foi reeleito como presidente da Câmara Setorial da Cerveja, órgão ligado ao Conselho do Agronegócio do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). A decisão foi tomada em reunião em dezembro do ano passado e submetida ao ministro da Agricultura, Carlos Fávaro. A decisão final foi publicada em portaria no Diário Oficial no dia 13 de fevereiro. Além de continuar o trabalho que desenvolveu nas discussões da Reforma Tributária e Imposto Seletivo, ele também pretende dar foco na capacitação dentro do setor no novo mandato.
Nesse segundo mandato, ele diz que uma das prioridades é fazer os negócios da cerveja funcionarem e prosperarem. “O business da produção de cerveja tem que dar certo. Então, a gente vai focar em cursos. Não só de produção, mas de gestão, de marketing e outros, vamos também levar a cerveja para ciência, para gastronomia, para agricultura. A luta é essa”, conclui.
A Câmara Setorial da Cerveja tem como objetivo propor, apoiar e acompanhar ações para o desenvolvimento da cadeia produtiva da cerveja no país. Profissionais de diferentes segmentos do setor, abrangendo embalagens, agricultura, indústrias, supermercados, turismo, bares e restaurantes, compõem o colegiado.
Giba, como é conhecido, é o atual presidente da Associação Brasileira de Cerveja Artesanal (Abracerva) e assumiu o posto após o falecimento de Marco Falcone em janeiro de 2024.
Imposto Seletivo
O principal foco de Tarantino no mandato anterior concentrou-se na discussão sobre a implementação do Imposto Seletivo e a Reforma Tributária.
“E foi onde tivemos mais sucesso. A gente conseguiu incluir que as pequenas indústrias de bebidas — como as de cerveja, vinho e destilados — poderão ter um tratamento diferenciado no Imposto Seletivo. Quanto menor o nível de produção, maior o desconto sobre o Imposto Seletivo. Mas essa briga começa agora”, diz.
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Segundo o presidente reeleito, as discussões sobre o novo tributo devem voltar à pauta do Congresso em março, quando o Ministério da Fazenda deve enviar a proposta sobre qual será a alíquota e a mecânica de operação do imposto.
O Imposto Seletivo, também conhecido popularmente como Imposto do Pecado, é um tributo federal criado pela Reforma para desestimular o consumo de bens e serviços considerados como de risco para a saúde ou o meio ambiente pela nova lei. Bebidas açucaradas e alcoólicas, veículos poluentes, extração mineral estão incluídos.
Outras pautas da Câmara Setorial da Cerveja
Em relação aos demais objetivos da gestão iniciada há dois anos, Tarantino conta que havia duas propostas principais: a criação de um código da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) para cervejas artesanais e a aproximação com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), para reforçar as exportações.
Tarantino conta que a ideia do CNAE específico acabou sendo descartada em reuniões com a Receita Federal e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os órgãos alegaram que o volume ainda é muito baixo para justificar a mudança e o processo é longo e demorado.
Já no ramo das exportações, novas abordagens estão sendo tentadas com a Associação Brasileira dos Exportadores e Importadores de Alimentos e Bebidas (BFBA). E talvez seja possível viabilizar uma missão comercial de compradores para a Brasil Brau.
