A nova norma de rotulagem parece que atingirá boa parte de seu objetivo: tornar o mercado brasileiro de cerveja mais claro e transparente. Algumas das maiores marcas do Brasil, que produzem cervejas que não são puro malte, garantem que seus novos lotes já estão saindo das fábricas desde o início da semana adequados à nova regra.
A instrução normativa 68 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que foi publicada no dia 16 de novembro de 2018, obriga as cervejarias a estamparem nos rótulos ingredientes como milho, arroz e outros adjuntos que sejam usados na produção da bebida. Havia o prazo de um ano para adequação. Até então, as marcas não detalhavam esses produtos nos rótulos.
Uma pesquisa feita pelo Guia no início desta semana constatou que, nos pontos de venda visitados, 56% dos rótulos ainda não estavam adequados. As cervejarias, contudo, alegam que os novos lotes descrevem precisamente os ingredientes e que, portanto, é questão de tempo até chegarem ao varejo.
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Procurada pelo Guia, a assessoria do Grupo Petrópolis assegurou que a cervejaria está cumprindo as normas e que o prazo de adequação dos rótulos foi cumprido. “Desde 16 de novembro, todas as cervejas produzidas no Grupo Petrópolis seguem, estritamente, o que foi definido”, diz em nota.
Por meio de contato telefônico de sua assessoria, a Ambev afirmou que o prazo estabelecido servia para direcionar a produção dos novos lotes – e não propriamente sua chegada ao varejo. E, segundo a empresa, todas as novas cervejas produzidas a partir do prazo estão seguindo a nova norma.
Já o Grupo Heineken, cujas marcas que não são puro malte estavam todas adequadas na pesquisa, aponta que “a empresa reforça que a mudança na rotulagem não interfere na receita e qualidade dos produtos, que permanecem os mesmos. E esclarece que essas marcas atendem a uma demanda do consumidor por cervejas mais leves e refrescantes, característica conferida pelo uso de outros cereais além da cevada, como o milho, na composição”.
As assessorias das demais marcas citadas na pesquisa não enviaram respostas até a publicação desta matéria.
Mercado transparente
Embora o prazo de um ano fosse máximo e, como indica a pesquisa do Guia, parte das empresas tenham deixado a mudança para o último momento, a ponto de apenas 35% das marcas estarem adequadas no início desta semana no varejo, as cervejarias estão agindo plenamente dentro da legalidade.
“Analisando a letra fria da instrução, podemos entender também que o prazo foi dado para adequação dentro das fábricas e que só os lotes feitos a partir dessa semana é que são obrigados a detalhar os ingredientes”, explica o advogado André Lopes, do Advogado Cervejeiro.
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“É claro que as cervejarias estão jogando com o regulamento embaixo do braço. Essa brecha de entendimento de prazo da instrução permitiu que, mesmo passados 365 dias, ainda tenhamos que conviver com rótulos em desacordo com a norma”, acrescenta André.
O foco central do debate, porém, parece ser outro: o fortalecimento do mercado brasileiro provocado pela norma. Para Carlo Lapolli, presidente da Associação Brasileira de Cerveja Artesanal (Abracerva), o que realmente importa é que as grandes cervejarias estão garantindo o cumprimento da norma.
“É positivo saber que, a partir de agora, todas as cervejas que saem das fábricas estão com os rótulos adequados”, celebra Lapolli.
A pesquisa
No início desta semana, com o final do prazo de adequação estipulado pelo Mapa, o Guia visitou 12 pontos de venda de cervejas na cidade de São Paulo, entre hipermercados, supermercados, minimercados e lojas de conveniência.
A ideia era entender se a mudança já chegara ao varejo e como cada marca se comportou em relação à velocidade de implementação das mudanças. E o resultado mostrou que seis marcas estavam adequadas à norma do Mapa em todos os lugares visitados, três estavam adequadas apenas em alguns locais e oito não estavam adequadas ainda.
