Às vésperas das eleições que definirão o presidente da República, além de governadores, senadores e deputados no Brasil, as principais entidades representativas da indústria da cerveja esperam que o novo ciclo seja marcado por mais justiça tributária e desburocratização, o que deverá ajudar na expansão da atividade e na geração de mais empregos.
Estas foram demandas apresentadas pelos líderes da Associação Brasileira de Cerveja Artesanal (Abraverva) e da Federação Brasileira das Cervejarias Artesanais (Febracerva), assim como no posicionamento oficial do Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja (Sindicerv) para a segunda da série de reportagem do Guia sobre reivindicações para as eleições, que foi iniciada na última semana com foco nos bares e restaurantes.
O presidente da Abracerva, Gilberto Tarantino, clama por condições mais favoráveis a um desenvolvimento sustentável para os empreendedores da cadeia da cerveja no Brasil. “Hoje, mais de 2.200 projetos de leis, em diversas esferas do Legislativo, buscam criar dificuldades na produção, venda ou consumo da cerveja. Uma das expectativas sobre os próximos governantes é a de que nos deem segurança para trabalhar e gerar empregos.”
O Sindicerv, entidade que representa a Ambev e o Grupo Heineken no Brasil, ressalta a necessidade de um sistema fiscal mais justo, cobrando a redução das burocracias que dificultam não só a indústria da cerveja, mas também outros setores produtivos no país.
“A indústria brasileira – tendo o setor da cerveja como um grande player – está atenta aos principais movimentos da agenda de desenvolvimento econômico e social do País e considera como pontos importantes para o setor a previsibilidade no ambiente de negócios e reformas estruturantes, como a reforma tributária”, analisa o Sindicerv, por meio de comunicado oficial enviado à reportagem, apontando que o segmento pode ser importante alavanca para a retomada do crescimento econômico.
Em linhas gerais, trata-se de um caminho mais próximo ao que o setor industrial aguarda: um sistema tributário que reduza a burocracia, o contencioso jurídico e a complexidade, com segurança jurídica e sem o aumento de carga tributária para os brasileiros. Sendo bem conduzida pelo governo eleito será fundamental para a retomada econômica, a geração de empregos e o aumento da renda da população brasileira
Sindicerv
Giba também defende a necessidade de aumento do teto de faturamento do Simples Nacional, hoje em R$ 4,8 milhões. “Esperamos por uma adequação no sistema tributário. Hoje, a Abracerva está engajada na aprovação da atualização do teto do Simples Nacional, um projeto de lei que está tramitando no Congresso e que depois irá para sanção do presidente. Isso pode acontecer ainda neste ano ou no próximo mandato. Mas é importante que os governantes desonerem nossa cadeia, que é intensiva na geração de emprego de qualidade e renda.”
Outra demanda apresentada pelo presidente da Abracerva é a saída das cervejarias do sistema de Substituição Tributária, que em alguns casos força a realização de pagamentos adicionais em casos em que são recebidos produtos já tributados em outros estados.
“Um tema que os próximos representantes nos estados precisam olhar é a presença das cervejas artesanais no regime de Substituição Tributária. Ele penaliza em especial as pequenas empresas, prejudicando o fluxo de caixa e envolvendo os pequenos empresários em um emaranhado burocrático muito grande”, comenta Giba Tarantino.
Por sua vez, Marco Falcone, presidente da Febracerva e da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Cerveja, órgão ligado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), defende medidas de apoio aos pequenos empreendedores da indústria da cerveja.
“A gente anseia que o governo enxergue justiça tributária, algo que não envolve apenas imposto mais barato, mas que quem for menor e tiver mais dificuldade de empregar mais funcionários, pague o imposto mais justo”, afirma Falcone. “A Febraceva entende que essa injustiça tem de ser corrigida. Acho que até as grandes cervejarias também entendem isso e queremos que, na questão das resoluções para este setor, haja uma complacência maior do governo.”
Falcone também avalia que as cervejarias artesanais precisam ser enquadradas de forma mais adequada. “Uma coisa muito importante é a questão de regulamentação e fiscalização. Precisamos ser tratados como pequenas empresas. As microcervejarias hoje fazem função importantíssima, não só cultural, mas econômica no país, ao passo que empregam muito mais funcionários por litro gerado do que as grandes cervejarias.”
Exportação e embalagens
O presidente da Febracerva também ressalta a importância da criação de um plano para fortalecer o Brasil como exportador de cerveja. Em 2021, por exemplo, a exportação brasileira de cerveja de malte, incluindo Ale, Stout e Porter, gerou receita de US$ 131,5 milhões, de acordo com dados do Sistema Integrado de Comércio Exterior, coletados pelo Guia. O fato representou um aumento de quase 42% em relação aos US$ 92,8 milhões vendidos ao mercado externo em 2020.
“Outro projeto que nós temos, já que a cerveja artesanal brasileira é reconhecida mundialmente hoje como produto de alto valor agregado, seria fazer uma um plano de exportação”, aponta Falcone.
Além dos pedidos por reforma tributária e pela desburocratização para alavancar o crescimento, as entidades que representam a indústria da cerveja cobram apoio dos futuros ganhadores das eleições para lidar com desafios recorrentes, como a escassez de embalagens.
Precisamos do apoio governamental para resolver uma série de desafios do setor. Temos falta de vidro, então estamos desenvolvendo dentro da Câmara Setorial do Mapa uma política reversa de resíduos para o reaproveitamento de vidros. Nós temos um problema grave com gás também, que está em falta. Esse governo tem de botar a mão nisso e ter pulso firme porque não é um assunto difícil de resolver
Marco Antônio Falcone, presidente da Febracerva
