Em meio a um ano de reaquecimento econômico e recuperação após sofrer em 2020 e 2021 com os impactos proporcionados pela pandemia, o setor de bares e restaurantes já começa a projetar o cenário no Brasil para um novo ciclo, que terá como marco a realização de eleições, em outubro, para presidente, governadores, senadores e deputados.

Diante deste panorama de expectativa para a votação, o Guia inicia nesta quarta-feira uma série de reportagens para apresentar demandas e reivindicações dos diversos braços que compõem a indústria cervejeira visando as eleições, sendo a primeira delas com representantes dos bares e restaurantes.  

A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) e a Associação Nacional de Restaurantes (ANR) destacam como pontos essenciais a redução da carga tributária e a desoneração da folha de pagamento dos funcionários.

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O presidente-executivo da Abrasel, Paulo Solmucci, defende a realização de uma reforma tributária em que seja adotada a cobrança do Imposto de Valor Agregado (IVA), um modelo de unificação dos tributos sobre bens e serviços. Em sua opinião, sua implementação reduziria a alta taxação provocada pelo recolhimento de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), ISS (Imposto Sobre Serviço), IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e PIS (Programa de Integração Social)/Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social). 

“Hoje, a principal pauta do nosso setor é que a reforma tributária avance e se dê com a desoneração da folha de pagamentos. Caso contrário, se uma reforma do padrão IVA, que é a que nós apoiamos, não vier com a desoneração, o setor de alimentação fora do lar pagará 22% a mais de impostos, uma coisa inaceitável”, ressalta Solmucci.

Entre uma série de demandas para os candidatos, a ANR também defende a realização de uma reforma tributária que desonere a folha de pagamentos, assim como estímulo ao crédito e ao primeiro emprego no setor de bares e restaurantes.

 “Desoneração da folha de pagamento para empresas fora do Simples (regime simplificado de recolhimento de impostos), tendo em vista ser o setor um dos maiores empregadores do Brasil; debates sobre reforma tributária (setor não suporta aumento de carga tributária); políticas públicas de estímulo à contratação de primeiro emprego; aumento do teto do Simples; políticas de crédito para pequenas empresas”, enumera a ANR em nota oficial enviado ao Guia.

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Em meio à necessidade de que sejam promovidas ações em diferentes esferas, a ANR também aponta demandas que espera serem atendidas pelos governadores estaduais eleitos em outubro. “Redução de carga tributária (alíquotas de ICMS e substituições tributárias) e desburocratização para licenciamentos (processos online e por autodeclaração)”, acrescenta a associação.

Para bares e restaurantes enquadrados no Simples Nacional, a alíquota de imposto hoje varia de 4%, para quem tem faturamento mensal de até R$ 180 mil, a 19% (rendimentos de R$ 3,6 milhões a R$ 4,8 milhões ao mês). Já os estabelecimentos do setor que optam pelo regime chamado Lucro Presumido, no qual o valor recolhido é calculado a partir de uma previsão de receita bruta anual, pagam mensalmente taxação única de tributo, fixada em 8%.

Menos impostos para conseguir pagar dívidas
Pesquisa realizada entre 21 e 28 de junho pela Abrasel, que consultou 1.689 empresários do setor em todo o Brasil, apontou que 42% dos bares e restaurantes com regime tributário enquadrado no Simples Nacional estão com impostos atrasados, indicando como seus proprietários têm sofrido com o endividamento e os custos de operação.

O levantamento, porém, confirma a retomada econômica deste segmento, já que 35% dos donos destes estabelecimentos registraram lucro em maio e outros 36% apontaram equilíbrio em suas contas. Porém, 29% reconheceram que tiveram prejuízos diante de uma conjuntura de encarecimento dos insumos e da inflação no setor de alimentação fora do lar naquele momento.

Desta forma, o presidente-executivo da Abrasel enfatiza a importância de os governantes ajudarem a criar um ambiente mais favorável para que os empresários de bares e restaurantes tenham melhores condições de quitar as dívidas e manter seus negócios ativos. E isso em um setor no qual a preocupação com a inflação e a incerteza econômica em relação a 2023 sobrepõem a expectativa por uma recuperação plena.

Precisamos encontrar soluções para os empresários que têm hoje o nome negativado, em função do que passaram na pandemia. São seis em cada dez empresas com dívidas atrasadas, com o Fisco, com os bancos, com aluguel, com fornecedores, mas felizmente estão com os salários em dia. E muitos quebraram para que pudéssemos estar aqui hoje, vivos, sem máscaras, trabalhando e faturando

Paulo Solmucci, presidente-executivo da Abrasel