Munique perde batalha pelos direitos da milionária marca Oktoberfest
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Munique perde batalha pelos direitos da milionária marca Oktoberfest

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Agência Europeia de Propriedade Intelectual negou pedido de uso exclusivo da marca da renomada festa

Outubro chegou e o Brasil e o mundo estão, nas últimas semanas e nas próximas que virão, repletos de Oktoberfests. Quem está aproveitando qualquer uma dessas festas mal sabe, no entanto, que uma briga judicial se arrasta nos bastidores: pela propriedade da marca Oktoberfest. A cidade de Munique, capital do estado alemão da Bavária, onde a festa foi concebida, busca na justiça se tornar dona do nome. Mas, na semana passada, uma decisão do órgão regulador europeu negou essa exclusividade.

Protegida há 20 anos, a marca pertence à Associação de Cervejarias de Munique (Verein Münchener Brauereien) e só pode ser usada oficialmente por seis cervejarias da cidade (Augustiner, Hacker-Pschorr, Spaten, Löwenbräu, Paulaner e Hofbräuhaus) de maneira coletiva. A exclusividade, no entanto, se aplica somente ao território europeu.

Desde 2016, a municipalidade de Munique vem tentando assegurar os direitos de uso do nome. Para isso, os dirigentes da cidade protocolaram um pedido à Agência Europeia de Propriedade Intelectual (EUIPO), entidade responsável pelo registro de marcas na União Europeia, de exclusividade do uso da marca Oktoberfest. E a motivação é simples: o potencial do nome para a geração de receitas.

Segundo a revista alemã Manager Magazin, quem tem a marca Oktoberfest nas mãos possui uma máquina de gerar dinheiro, cuja potência é calculada em aproximadamente 100 milhões de euros por ano somente em royalties.

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A festa original, que acontece durante 16 dias entre setembro e outubro em Munique, é o maior festival público do mundo, que atrai a cada ano mais de 6 milhões de visitantes para consumir 80 mil hectolitros de cerveja. Fora da Alemanha, no entanto, a fama se espalhou e diversos países mundo afora promovem suas versões “extraoficiais” – sendo a de Blumenau, no Brasil, e a de Waterloo, no Canadá, as maiores delas.

Mesmo com a derrota na EUIPO, o município de Munique pode, ainda, apelar para instâncias superiores da justiça. Mas a cautela, nesse momento, é grande. Segundo o secretário de Economia da cidade, Clemens Baumgärtner, é primordial não causar, com o imbróglio, qualquer tipo de dano à imagem do festival, para que ele não se desprestigie. “Só farei isso (recorrer à instâncias superiores) se o Conselho Municipal assim quiser”, afirma ele.

A decisão beneficia, ainda, cervejarias que usam o nome em rótulos, abrindo espaço para outra polêmica: o estilo oficial da Oktoberfest é o Märzen, produzido há mais de cem anos seguindo parâmetros bastante específicos, que quase nunca são respeitados nesses casos.


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