As eleições chegaram e, com elas, a esperança de novas políticas públicas que beneficiem os setores produtivos. Com o setor cervejeiro não é diferente: diversas medidas são consideradas necessárias para que ele se desenvolva de maneira fluida. Para entender melhor e “jogar na mesa” essas demandas, o Guia fez uma enquete entre representantes de cervejarias Brasil afora.

O principal objetivo da enquete era compreender o tamanho da necessidade de ação política em aspectos que envolvem a atividade de produção e comercialização de cervejas artesanais. Como tem sido recorrente no discurso de pessoas envolvidas no setor, a necessidade de ação sobre as regras tributárias foi a mais citada, considerada “muito alta” pela maioria dos respondentes de 5 estados (SP, SC, PI, PR e DF).

Foram citados diversos gargalos tributários, com ênfase na questão do ICMS. Mesmo as cervejarias enquadradas no Simples Nacional (regime tributário que em tese já contempla o ICMS em sua tabela) são obrigadas a recolher por meio da substituição tributária quando vendem para pessoas jurídicas. O quebra-cabeça fica ainda mais complicado já que o ICMS é um tributo estadual, e cada estado tem alíquota diferente.

“É desanimador ver a dificuldade que é enviar (produtos) a outro estado justamente por cada estado ter a sua carga, o preço final que chega ao consumidor é no mínimo triste”, respondeu a representante de uma cervejaria catarinense.

Outras demandas relativas à tributação elencadas foram a isonomia tributária com as grandes cervejarias, e até mesmo uma regra de tributação escalonada por volume produzido. Medidas como essa poderiam resultar em preços mais competitivos para o consumidor final de micro e nanocervejarias.

A segunda demanda mais citada foi por medidas que amenizem a burocracia. Também recorrente no setor cervejeiro, as demandas por simplificação no processo de implementação de cervejarias junto ao Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), foram citadas pela maioria como “muito altas”.

Em seguida, também consideradas altamente necessárias, foram elencadas as medidas de incentivo à exportação e que fomentem a produção nacional de insumos. Já as medidas que atuem sobre as práticas e regras nos pontos de venda, concorrência, qualificação de mão de obra, incentivo ao consumo de artesanais e importações dividiram opiniões – mas raramente foram consideradas de baixa necessidade.

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Espontaneamente, os respondentes da enquete trouxeram demandas, como maior flexibilidade do MAPA em relação ao uso de ingredientes alternativos nas receitas, mais clareza nas definições de “cerveja artesanal” e “brewpub”, bem como na definição de áreas em que cada uma dessas categorias pode ser implementada.

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