Estilos e ingredientes tradicionais e famosos no mundo cervejeiro estão virando marcas registradas no Brasil. Depois da polêmica envolvendo o “caso Helles”, termos como Kveik e Russian Imperial Stout também entraram sob análise do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), reacendendo o debate sobre os limites do registro de palavras usualmente utilizadas no setor.
Não se trata, porém, de um problema novo. Uma pesquisa realizada pelo Guia apontou que, além de Helles, termos como Weiss e IPA Hop tiveram os pedidos de registros concedidos – e atualmente são nomes que pertencem a cervejarias.
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Em outros casos, houve o pedido de registro de marcas como Baltic Porter e Double Bock, mas o INPI negou. E, ainda, existe uma solicitação da cervejaria carioca Marmota para registrar Russian Imperial Stout aguardando análise do instituto (veja em detalhes no fim da matéria).
O registro de marcas de cervejas no Brasil virou polêmica no primeiro semestre deste ano, após a Fassbier, de Caxias do Sul, notificar judicialmente outras cervejarias que utilizavam o nome Helles em seus rótulos.
Estilo de cerveja alemão centenário, Helles havia sido concedido como marca à Fassbier há mais de uma década. O próprio INPI, porém, reconheceu que o elemento era de uso comum e poderia ser utilizado como estilo.
O caso Kveik
Passados alguns meses do caso Helles, um novo registro de agosto reascendeu o debate: a cervejaria Devaneio do Velhaco, de Porto Alegre, teve o pedido aceito pelo INPI da marca Kveik, nome dado a uma cultura de leveduras centenárias das fazendas da Escandinávia e atualmente muito utilizada pelo mercado.
Na visão do INPI, o termo Kveik, embora possa vir a ser utilizado como ingrediente, não é amplamente conhecido fora do segmento cervejeiro. “Por se tratar de uma palavra diferenciada, parece ter levado o examinador a acreditar ser um elemento fantasioso e, portanto, distintivo”, alega o instituto após ser consultado pelo Guia.
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Já Bruno Faria Lopes, sócio da Devaneio do Velhaco, conta que a intenção ao registrar o termo era proteger a cervejaria – e não tê-lo como marca para notificar outras empresas. Mas, depois que a Kveik se espalhou pelo mercado e se tornou uma das sensações de 2019, ele próprio desistiu de utilizar a marca.
“A gente ia lançar uma cerveja em lata que se chamaria Kveik no ano passado, e depois percebemos que esse nome se espalhou pelo Brasil, então desistimos. Nossa ideia sempre foi se proteger e não querer notificar alguém judicialmente”, detalha Bruno.
O INPI e os registros
A concessão de um novo registro de um termo amplamente utilizado no mercado reabre o debate sobre como evitar novas polêmicas. E, na opinião de Bruno, o problema não está no INPI, mas na Justiça. “O INPI não tem condições de ter especialistas para milhares de setores de atividades”, afirma o sócio da Devaneio do Velhaco.
“O caso Helles trouxe um trauma sobre o INPI, mas o maior problema foi a Justiça, que notificou as empresas. E o juiz tem essa condição de avaliar caso a caso, o que o INPI não tem”, argumenta Bruno, acrescentando que a posse do registro não significa que uma cervejaria notificará as demais, como ocorrido com a Fassbier.
Já André Lopes, do Advogado Cervejeiro, acredita que o INPI terá cada vez mais dificuldades em avaliar os pedidos. Ainsa assim, ele aponta que o próprio mercado irá inibir pedidos maliciosos de registro de marca.
“Quanto às decisões equivocadas do INPI, elas seguirão ocorrendo, já que não podemos exigir do órgão e dos julgadores que sejam especialistas em cerveja”, avalia o advogado especializado no mercado cervejeiro, para depois finalizar.
“Cabe aos cervejeiros o papel de monitorarem mais de perto tentativas de registro que sejam maléficas para o mercado, tomando medidas efetivas. Ficou claro que cervejarias que adotarem a mesma postura da Fassbier não serão toleradas”, complementa André.
Confira os termos usuais que já foram analisados pelo INPI
Marcas que foram concedidas pelo INPI e estão registradas
Marca: Helles
Titular: Cervejaria Fassbier
O registro foi concedido inicialmente pelo INPI à cervejaria Schattenmann e, posteriormente, a Fassbier assumiu como titular. Helles, que significa claro em alemão, é um nome dado a um estilo feito na Baviera.
Marca: IPA Hop India Pale Ale
Titular: Burgman Beer
Registro aceito pelo INPI em 2017. A marca descreve não só um estilo, mas um ingrediente importante e comum na cerveja: IPA é um estilo amplamente conhecido e Hop significa lúpulo em inglês.
Marca: IPA Ituana Pale Ale
Titular: Pessoa Física
Marca registrada desde julho de 2019. A sigla IPA como abreviação de Ituana Pale Ale é uma alusão ao estilo India Pale Ale.
Marca: Weiss
Titular: Cervejaria Kaiser
Desde 1984 a Kaiser é titular da marca e o registro continua ativo no INPI. O nome Weiss é dado ao estilo tradicional de cerveja de trigo. Em alemão, a palavra Weiss significa branca.
Marcas que foram deferidas pelo INPI, mas que não tiveram continuidade pelo titular
Marca: I-PÁ India Pale Ale
Em julho de 2018 o INPI deferiu o registro da marca para uma pessoa física, mas o pagamento não foi feito e o processo acabou arquivado.
Marca: Kveik
O INPI concedeu o registro da marca em agosto de 2019 para a cervejaria Devaneio do Velhaco, em nome do seu proprietário, que já informou que não irá fazer o pagamento para ser titular da marca.
Marca: Pilsen Light
A distribuidora de bebidas Criale teve o pedido de registro da marca deferido em julho de 2016, mas não efetuou o pagamento e o processo foi arquivado. Pilsen é o estilo de cerveja mais famoso do mundo e seus subestilos respondem por 65% do consumo global de cerveja.
Marcas que foram negadas pelo INPI
Marca: Baltic Porter
A Wensky Beer teve o pedido de registro da marca negado pelo INPI. Baltic Porter é um estilo tradicional de Lager da região do Mar Báltico no Norte da Europa, que inclusive está catalogado nos guias de estilos mais famosos.
Marca: Double Bock
Em 1993 a Cervejaria Kaiser solicitou o pedido de registro da marca Double Bock. O registro foi concedido em 1996 e esteve em vigor até 2006, quando o órgão entendeu que não poderia haver uso exclusivo da palavra Bock. Há muitos estilos de cervejas alemãs que usam esse termo.
Marca: RIS – Recife Imperial Stout
O pedido foi feito por uma pessoa física em outubro de 2018 e acabou indeferido pelo INPI em outubro de 2019, mas o motivo não está relacionado ao estilo de cerveja, e sim com um conflito do nome Recife. O estilo Russian Imperial Stout é amplamente conhecido como RIS no mercado cervejeiro.
Marca: Vanilla Stout
O pedido de registro de marca feito pelo proprietário da cervejaria Fortuna foi negado pelo INPI em julho de 2019. Vanilla Stout é subestilo de cerveja muito usado.
Marcas aguardando parecer do INPI
Marca: Russian Imperial Stout
Em agosto de 2019 a cervejaria Marmota, do Rio de Janeiro, fez o pedido de registro da marca, mas o processo ainda não obteve um parecer do INPI. Russian Imperial Stout é um subestilo de Stout mais escuro e forte, criado na Inglaterra do século 18 como presente de cervejeiros ingleses à imperatriz russa Catarina, a Grande.
Excelente matéria! Tem também Galaxy IPA que conseguiram registrar…