Balcão do Tributarista: Milho na cerveja e o Padrão de Identidade e Qualidade Embora o foco principal de nossa coluna seja a tributação do setor cervejeiro, pedimos licença ao leitor…

Corinthians, Palmeiras, São Paulo e Santos do mesmo lado do campo. O fato é raro, mas aconteceu nesta semana. Os quatro grandes clubes paulistas uniram forças na campanha #LiberaBrejaSP, ação…

Regulamentação local da cerveja artesanal O mercado cervejeiro artesanal do Brasil ainda é muito recente, estando em plena expansão, muito embora logo chegará em seu momento de depuração, onde os…

O argumento de João Doria (PSDB), governador de São Paulo, de que o projeto de lei que libera a venda e consumo de bebidas alcoólicas nos estádios paulistas é inconstitucional…

A venda de cerveja nos estádios paulistas está proibida há mais de duas décadas, a não ser em grandes eventos, como ocorreu na Copa do Mundo de 2014. Uma nova…

Balcão do Tributarista: As polêmicas em torno do ajuste do ICMS-ST Já tivemos a oportunidade de tratar aqui neste espaço do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)…

O Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) errou ao registrar o termo Helles como marca de cerveja, mas a falha representa uma “infeliz exceção” da autarquia, responsável pela concessão de…

O registro do termo Helles como marca não tem como ser cancelado porque ninguém interpôs qualquer nulidade dentro do prazo de cinco anos. Mas, dado o entendimento de que se…

Uma polêmica ação na Justiça tem motivado discussões e causado preocupações no mercado de artesanais. A Fassbier, de Caxias do Sul, notificou judicialmente cervejarias no Rio Grande do Sul pelo…

A marca de vestuário e equipamento esportivo de montanha Patagonia processou, no Estados Unidos, a AB-Inbev por colocar no mercado a sua marca de origem argentina também chamada Patagonia. Na…