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Justiça inclui nomes de sócios da Backer em processo para evitar ocultação de bens

A Justiça de Minas Gerais determinou a inclusão do nome de todos os sócios da Backer no processo movido contra a cervejaria por causa da intoxicação de ao menos 42 pessoas por ingestão de dietilenoglicol. A substância foi encontrada em rótulos da marca e provocou nove mortes.

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De acordo com o juiz Sérgio Henrique, a decisão foi tomada por causa da suposta intenção de ocultar bens por parte de alguns sócios da Backer. Ele afirma que teriam sido adotadas condutas que “a princípio demonstram intenção de ocultar/dilapidar o patrimônio e/ou dificultar a localização de seus bens”.

Inicialmente, além da pessoa jurídica da cervejaria, o processo incluía apenas os nomes de outras quatro empresas que compõem o Grupo Econômico Familiar Khalil Lebbos, do qual faz parte a Backer. Eram elas: Empreendimentos Khalil, Cozinha de Fogo Restaurante, Paixão pela Itália e HM Alimentos e Bebidas. Agora, então, as pessoas físicas que compõem a sociedade da cervejaria também foram incluídas na ação.

Em 18 de março, o desembargador Evandro Lopes Teixeira, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, determinou o bloqueio de bens da Backer em R$ 50 milhões para o ressarcimento das vítimas. Com isso, atendeu decisão judicial que havia definido o custeio de todas as despesas médicas dos que foram contaminados, assim como o pagamento de futuras indenizações pela empresa.

O inquérito da Polícia Civil mineira sobre as intoxicações está no quarto mês, mas ainda não chegou ao fim. Porém, a hipótese de sabotagem já foi descartada. A investigação, que colheu depoimentos de 66 pessoas na 4ª Delegacia do Barreiro, em Belo Horizonte, está centrada na avaliação de outras possibilidades, especialmente a de negligência na fabricação dos rótulos.

Recentemente, a Backer recebeu aval para utilizar parte do material dos tanques até então interditados e que não estava contaminada para produzir álcool gel. A cervejaria pretende fabricar 28,3 mil litros do produto para ações de combate ao coronavírus.

No mês com maior queda do IPCA em 22 anos, inflação da cerveja tem 2ª alta seguida

O preço da cerveja em domicílio se manteve em alta em abril, no primeiro mês completo em que se pôde perceber os efeitos da crise do coronavírus. Segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a inflação da cerveja ficou em 0,65%, na segunda elevação consecutiva dos valores.

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Trata-se de um ritmo bem diferente ao do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que registrou deflação de 0,31% em abril. É, inclusive, a menor variação mensal da inflação desde agosto de 1998.

Essa alta do preço da cerveja no domicílio também foi vista no setor de alimentação e bebidas, que teve inflação de 1,79%. Com isso, impediu que a redução dos preços fosse ainda maior.

“A maior contribuição positiva no IPCA de abril (0,35 p.p.) veio de Alimentação e bebidas (1,79%), que segue aumentando e acelerou em relação ao resultado do mês anterior (1,13%). A alimentação no domicílio passou de 1,40% em março para 2,24% em abril”, relatou o IBGE.

A inflação em abril da cerveja em domicílio ampliou a elevação do preço em 2020 do produto, antes quase estagnado e agora em 0,71% no somatório entre janeiro, fevereiro e março.

Já a cerveja fora do domicílio, um segmento praticamente paralisado em função das medidas de isolamento social, teve deflação de 0,34% no mês. Ainda há aceleração no ano, mas agora ela está em 0,92% no primeiro quadrimestre de 2020.

Essa diferença, com elevação dos preços da cerveja no domicílio e redução fora dele, indica que consumir a bebida em casa, única opção possível em um período de quarentena, está ficando mais caro. E o aumento dessa demanda em detrimento da outra modalidade deve ter pesado para a inflação.

“Há uma relação da restrição de oferta, natural nos primeiros meses do ano, e do aumento da demanda provocado pela pandemia de Covid-19, com as pessoas indo mais ao mercado, cozinhando mais em casa”, aponta Pedro Kislanov, gerente da pesquisa.

O item outras bebidas alcoólicas no domicílio, por sua vez, teve aumento de 0,49% em abril. Desse modo, ampliou o cenário de elevação dos preços em 2020, tanto que passou a registrar alta acumulada de 3,08% nesse período.

Por fim, o preço de outras bebidas alcoólicas fora do domicílio apresentou deflação de 0,20% em março. Com isso, o aumento nos preços caiu para 0,31% neste ano.

Balcão da Bia: O bar virtual em tempos de coronavírus

Coluna bia amorim
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Balcão da Bia: O bar virtual em tempos de coronavírus

Tomei banho, coloquei uma roupa que não é o pijama. Para que a fac-símile funcionasse bem, até calcei os sapatos. Penteei os cabelos, passei lápis nos olhos, contornei a boca com aquele batom novo. Ou velho? Não sei mais que dia é hoje. Sei que estou bonitona.

Garçommmmm! Gritei sozinha em casa. Só não fez eco porque a televisão está sempre ligada, para não esquecer o que acontece fora da bolha. Uma tristeza, uma tragédia que veio à tona.

O bar, virtual atual, é uma live no Instagram. Na minha época xovem (pelos idos dos anos 90) tinha o chat do UOL e as salas eram nomes bizarros de qualquer coisa que nos trazia empatia ou mostravam que você não tinha idade para aquele papo.

Hoje em dia, eu converso com minhas amigas na parte de baixo do vídeo, fazendo comentários engraçados ou apenas tonificando qualidades em sinal de amor e carinho, enquanto outras amigas estão em um papo sobre receitas e cervejas na tela de cima.

Depois, sem perigo de direção, sem bafômetro e com a cerveja na mão, parto para a próxima tela onde profissionais conversam sobre o futuro do lúpulo no mundo, o papel do empreendedor neste momento de crise e um debate de como ali na frente será o futuro do mercado de cervejas.

Os fatos mudaram e a onda de realidade vai chegar, mas com um novo formato. Engulo seco. Em seguida, 1 hora depois, encontro a turma no “episódio” boteco do dia, sempre com aquela gente engraçada e divertida, que faz piada ao vivo e a cores, nos comentários ou na tela de cima. E pode ser apenas para esconder as angústias que o dia trouxe, mas também manter a tradição de encontrar as pessoas que nos fazem bem. Vou à cozinha e bebo água. Já estou sem os sapatos. Tenho de me segurar para não virar uma beberrona.

O happy-hour é na verdade o “insta-hour”. Por isso lavo minha louça ao vivo mais cedo. Menos concorrência e mais trabalhos “de casa”. Talvez só queira ser a diferentona.

Vivemos uma era pós conexão dial up. E se você não sabe o que é isso, provavelmente ainda não pode beber, só lavar a louça, as roupas e as mãos! Uóóóóóó zuim zuim zooommmm, era a música da conexão. Lenta. Pausada. Sem vídeo. Sem memes, sem nada. E ainda assim, eu era felizona.

Falando em Zoom, os bares e festas virtuais ganharam também a sua bolha, seus nichos. Os encontros de família e amigos, sem plateia, sejam no Meet, no Zoom, e até nos já manjados Sykpe e Whatsapp, são a forma de remodelar e ressignificar as festas de aniversário, comemorações de datas importantes, conversar sobre qualquer coisa, apenas estar junto, mesmo que separado. Cada um em sua casa, com refri, com vinho, com receitas sendo trocadas ou apenas uma atualizada nos papos sobre o que nada acontece. Mas tem gente que não quer saber de papo, liga o Netflix e prefere uma maratona.

O bar virtual não possui os longos códigos que tínhamos no ICQ. Mas vez ou outra tem gente que não entende os códigos atuais. Não é o Código Morse, são as panelas sendo batidas com o código #fora. Às vezes BBB, às vezes corona, sempre Bozo. Os códigos formatados na sociedade são muitos e cada um de nós está em sua própria comunidade, dentro de uma rede social, ou apenas na solidão. Não tenho uma banheira para estar “só”, como a Madonna.

Retirei meu copo da mesa, deixei os sapatos na sala. Tirei a maquiagem, coloquei o pijama. O coração repleto de contatos, assuntos, pessoas, angústias, realidades, utopias. Torço para acordar e tudo ter sido apenas um pesadelo. Essa vida virtual não é pra mim. Essa fac-símile de bar só contenta pouco, assim como as coisas que não têm tempero. Matam a fome, mas eu preciso de mais solidez na minha existência. Para o contexto é bom, mas para uma vida, ainda é uma mesa vazia, sem o tilintar dos pratos, sem o vento do corredor com bandejas indo e vindo, com o calor humano que uma tela não transmite.

Vem o pensamento de gente passando fome. Vem a realidade à tona. Coisas que o mundo virtual não vai preencher. O enfrentamento da realidade precisa ser sóbrio. Volto às caraminholas da mente e como enfrentar o corona.

Saudações virtuais, mas verdadeiras. Nos encontraremos, espero que live por aí.


Bia Amorim é sommelière de cervejas, filosofa de boteco on live, escritora de botequim virtual, a tia louca da louça. No instagram, @biasommelier no trabalho, @startupbrewing e vertentes.

Ambev faz estreia nas lives sobre educação cervejeira nesta quinta-feira

Adaptando-se às condições dos novos tempos, a Ambev, que já tem se destacado como patrocinadora de lives musicais transmitidas pela internet, passa a usar o seu perfil no Instagram para transmitir uma série de eventos com conteúdo focado no conhecimento cervejeiro. Na primeira edição, marcada para esta quinta-feira, o foco estará voltado para os ingredientes e os sabores da bebida.

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Com a impossibilidade de se promoverem presencialmente por causa das medidas de isolamento social adotadas em função do surto do coronavírus no Brasil, marcas e escolas têm recorrido às lives e webinars para disseminar a educação cervejeira. Agora, portanto, será a vez de a Ambev se inserir no segmento das lives.

O bate-papo desta quinta-feira está marcado para as 18 horas e vai ser comandado pela mestre-cervejeira Laura Aguiar. Junto com ela, estará a convidada Fernanda Meybom, sommelière de cervejas e mestre em estilos, avaliação e harmonização pelo Siebel Institute of Technology, uma universidade de Chicago.

No evento, as especialistas vão abordar a diversidade de ingredientes, sabores e aromas da cerveja. O objetivo do encontro é mostrar para o público as possibilidades de harmonização com petiscos que temos em casa, bem como tirar dúvidas de temas que envolvam a bebida, além de promover a importância do consumo consciente.

A iniciativa faz parte da Plataforma de Conhecimento Cervejeiro da Ambev. Criado em 2019, o projeto oferece cursos e tours gratuitos às fábricas por todo o Brasil com a intenção de compartilhar conhecimento cervejeiro de forma democrática, incluindo a história da bebida, os ingredientes e as harmonizações.

Diante do necessário isolamento social, essas atividades foram temporariamente suspensas pela cervejaria. Nesse ínterim, como adaptação, a experiência cervejeira online se tornou uma forma de levar conhecimento à distância para o público a partir desta semana.

Confira o serviço do evento:
Live de Conhecimento Cervejeiro
Quinta-feira, 14 de maio, às 18 horas
Instagram @ambev

O pior ainda está por vir à Ambev, dizem analistas após 1º trimestre fraco

O resultado apresentado pela Ambev em seu balanço do primeiro trimestre de 2020 foi ruim, mas o pior ainda está por vir. Essa é a avaliação de analistas de diferentes bancos de investimento, apontando que os efeitos negativos da crise do coronavírus serão ainda maiores para a multinacional cervejeira nas próximas semanas e meses.

Segundo os dados divulgados na última quinta-feira, a Ambev teve lucro líquido de R$ 1,091 bilhão no trimestre inicial de 2020, um recuo de 59% em relação aos R$ 2,661 bilhões do mesmo período no ano passado. A queda do lucro líquido ajustado da Ambev foi semelhante – total de R$ 1,228 bilhão -, 55,6% menor do que nos três primeiros meses de 2019.

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De acordo com o Citi, não houve surpresa nos resultados, considerados “fracos como esperado”. O banco destaca que, além da crise do coronavírus, outros fatores já indicavam números ruins para Ambev no primeiro trimestre. Para isso, lembra a base alta de comparação, pois no mesmo período do ano passado houve crescimento de 11% no volume, além do fato de o carnaval ter ocorrido mais cedo em relação a 2019 e o clima menos favorável.

 “Sem surpresas, a visibilidade de curto prazo em relação à recuperação segue consideravelmente baixa, e é impossível compreender a total extensão de potenciais danos à cadeia de distribuição (como pequenos bares e quiosques)”, avalia o Citi.

Na visão do BB Investimentos, já havia a expectativa de dificuldades para a Ambev no primeiro trimestre de 2020 em função da falta de crescimento econômico e do desemprego elevado no país, indicadores fundamentais para o aumento do consumo dos seus produtos.

“O ambiente ainda desafiador no Brasil para a indústria cervejeira, onde aumentos mais consistentes de demanda estavam dependendo da melhoria de indicadores macroeconômicos como taxa de desemprego e confiança do consumidor, de fato contribuiu negativamente para os resultados de Ambev no 1T20”, argumenta o BB Investimentos.

Já o Itaú BBA apontou que o Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) ajustado da companhia – de R$ 4,23 bilhões, com queda de 17,3% em relação ao ano passado – ficou 8% abaixo do esperado pelos seu analistas e a 4% do que imaginava o mercado.

Para o BTG, essa redução do Ebitda teve relação direta com a queda nas vendas no primeiro trimestre, em parte provocada pelas restrições adotadas por causa da crise do coronavírus. E isso deve aumentar a concorrência.

“Com a maioria das vendas concentradas no comércio, a principal ocasião de consumo de cerveja dos brasileiros foi interrompida pelas restrições relacionadas à Covid-19, provocando um declínio de 11,5% a/a (-29% apenas em março), ficando abaixo do setor e reforçando a forte concorrência”, afirma a análise do BTG.

Efeitos apenas iniciais
E a expectativa dos analistas é de que o cenário se deteriore no restante do primeiro semestre. “A Covid-19 já teve um impacto profundo sobre os resultados da companhia no primeiro trimestre, mas o impacto completo deve ser sentido no segundo, uma vez que a maior parte dos bares e restaurantes permanece fechada no Brasil”, afirma o documento assinado pelos analistas João Pedro Soares e Tobias Stingelin, ambos do Citi.

O Itaú BBA, em sua avaliação, também aponta que o balanço apresentou apenas os efeitos iniciais da crise do coronavírus sobre a cervejaria. “Os resultados devem deteriorar-se cada vez mais antes de entrar em um caminho de recuperação”, dizem os analistas André Hachem, Gustavo Troyano e Renan Moura.

“Grande parte das medidas de quarentena foi implementada no final do primeiro trimestre de 2020 e intensificada no segundo. Assim, o avanço da pandemia deve ter um impacto mais severo e há pouca visibilidade neste momento”, acrescenta o relatório do Itaú BBA.

Ao comentar a queda de 27% em abril, adiantada pela companhia no seu balanço do primeiro trimestre, o BTG ainda aposta que a redução no volume de vendas de cerveja pela Ambev foi maior no Brasil do que em outros mercados.

“Nosso senso é que o desempenho de cerveja no Brasil deve ter sido ainda pior, com cerca de 2/3 do consumo ainda sendo on-premise (bares, restaurantes etc.). Além disso, o declínio acentuado do volume não deve apenas gerar mais desalavancagem operacional, mas vendas mais baixas no comércio também devem significar um mix de vendas pior”, projeta o BTG.

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Pelos efeitos da crise do coronavírus, mas também por outros aspectos econômicos, o UBS optou por reduzir as suas estimativas de lucro e aumento da receita da Ambev nos próximos meses. “As pressões inflacionárias e macroeconômicas seguem além do primeiro trimestre e os crescentes impactos da pandemia pressionam o modelo de negócios da empresa”, dizem os analistas.

É a mesma postura do BB Investimentos. Sua equipe de analistas até reconhece o esforço da empresa para aumentar a receita com o comércio digital, mas destaca que só isso não será suficiente para minimizar os efeitos da crise da Covid-19.

“Como resultado, apesar de destacarmos como positivo o esforço da empresa para acelerar o e-commerce e controlar custos e despesas, revisitamos nosso modelo e reduzimos nosso preço alvo 2020 para R$ 14,5”, aponta o relatório.

E o BB Investimentos ainda revisou para baixo sua previsão de receitas da Ambev em 2020. “Reduzimos nossa projeção de receita para final de 2020 em 8%, para R$ 51 bilhões contra R$ 56 bilhões anteriormente estimado. Além disso, apesar de a empresa não ter fechado nenhuma cervejaria, estamos estimando menor taxa de utilização de capacidade devido à queda de volumes comercializados no curto prazo”, conclui.

Na análise de seu balanço, também publicada na quinta-feira, a própria Ambev reconhecera que poderia ter um segundo trimestre ainda pior. “O impacto total da pandemia da Covid-19 em nossos resultados futuros permanece bastante incerto, mas esperamos que o impacto nos nossos resultados do 2T20 seja materialmente pior do que no 1T20.”

Ação oscila após balanço
Após fechar o pregão de quarta-feira, véspera da divulgação do balanço trimestral, cotada a R$ 11,83, a ação ordinária da Ambev (ABEV3) oscilou na Bolsa de Valores de São Paulo. Na quinta, terminou o dia com valor de R$ 11,54, uma perda de 2,45%. Depois, se recuperou e encerrou a última segunda-feira com o preço de R$ 11,92, uma valorização de 0,76% no comparativo ao dia prévio à publicação dos resultados da empresa.

E-book: Estudo do Guia avalia impactos da Covid-19 no mercado cervejeiro

Com o intuito de compreender melhor o tamanho dos efeitos da crise da Covid-19 sobre o mercado, o Guia da Cerveja ouviu representantes de cervejarias de todo país em uma pesquisa inédita, que agora chega ao público por meio de um e-book.

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O estudo ouviu 82 cervejarias, entre ciganas, brewpubs e fábricas próprias, e explorou aspectos como os efeitos imediatos da crise, os obstáculos financeiros e as buscas por alternativas que estão sendo adotadas pelos gestores.

A coordenação foi da equipe do Guia e contou com a colaboração de consultores cervejeiros como Luis Celso Jr, Fabiana Arreguy e os acadêmicos Alexandre Luis Prim e Marcelo Sá.

Trata-se da contribuição que um veículo de informação comprometido com a comunidade pode fazer em um momento difícil como o atual, e, por isso, o e-book sobre Covid-19 e cerveja pode ser baixado gratuitamente aqui.

E as respostas apontam para uma sequência de “quebras” a partir de julho. Além das quase 50% das cervejarias que reconhecem o risco de fechar em três meses, outras mais de 25% preveem ter ter até seis meses de vida no cenário atual.

“Uma segunda onda atingiria muitas das cervejarias que chegarem de portas abertas até o fim das restrições, mas que estarão completamente endividadas”, afirma a jornalista e consultora Fabiana Arreguy, parceira da equipe do Guia na análise dos resultados da pesquisa, considerando a ajuda das medidas de socorro financeiro à indústria anunciadas pelos governos para o período da pandemia.

Na análise de Fabiana, os dados explicitam o caráter imediatista dos projetos de grande parte das cervejarias surgidas no “boom” de inaugurações nos últimos quatro anos. “Os planos de negócio para se abrir uma cervejaria no país eram imediatistas, contando quase unicamente com capital de giro, sem possibilidade de aportes para expansões e aumento da escala de produção”, avalia ela.

Após reviravolta, guerra do xarope chega perto do fim com decisão favorável à InBev

No que pode ter sido a batalha definitiva da disputa judicial que ficou conhecida como a “guerra do xarope de milho”, que opôs Anheuser-Busch InBev e Molson Coors nos Estados Unidos, a fabricante da Bud Light levou a melhor.

Uma corte de apelação deu sentença favorável ao recurso do braço norte-americano da AB-InBev, acusada pela rival de mentir sobre o conteúdo de seus produtos em propagandas da Bud Light, com base em argumentos semânticos.

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A celeuma da guerra do xarope começou em março de 2019. Nos intervalos do Super Bowl, em campanha publicitária da Bud Light com custo estimado de R$ 13 milhões, a AB-InBev fez uma propaganda que mostrava entregadores levando um carregamento de xarope de milho de alta frutose para o “castelo” da Miller Lite, rótulo da Molson Coors que disputa o público da Bud Light. As peças inferiam que as cervejas da rival usavam o tal xarope, criticado por acelerar a obesidade.

Após o evento, a cervejaria de origem canadense processou a AB-InBev, acusando-a de enganar o consumidor, por não usar tal xarope. Em maio de 2020 e novamente em setembro, a Miller obteve vitórias em cortes locais, em decisões que proibiram a concorrente de usar ou mencionar o xarope de milho em suas peças publicitárias e embalagens.

A sétima corte de apelação dos EUA, porém, reverteu a história ao determinar que é o consumidor quem decide o que é melhor. “Se a Molson Coors não gosta do tom de chacota das propagandas da AB, ela pode fazer chacota com a Bud Light em troca”, vaticinou a corte.

“A Molson Coors insiste que uma ‘lista de ingredientes’ difere da lista daquilo que o produto final ‘contém’. Isso é possível, e a omissão do álcool da lista de ingredientes reforça a conclusão de que a Molson Coors trata essa palavra como sinônimo de “insumo”. No entanto, o uso comum iguala os ingredientes aos ‘constituintes’ de um produto”, argumenta a corte, para depois complementar.

“Ao escolher uma palavra como ‘ingredientes’, que pode ter vários significados, a Miller Coors trouxe esse problema para si mesma”, diz a decisão, a respeito dos termos usados nas embalagens da marca. “Não é falso ou enganoso que um vendedor diga ou insinue, sobre um competidor, algo que ele mesmo fala de si.”

O caso, agora, volta para a corte local, que pode acatar ou não a decisão. Em nota, a Molson reafirma que “a Bud Light enganou o consumidor norte-americano”, e que vai continuar buscando meios de fazer justiça.

Já a AB-InBev, também em um comunicado, diz que “estamos felizes com a decisão”, mas alega que no momento o foco da empresa está voltado para amparar colaboradores e comunidades onde atua contra o coronavírus.

(com Inside Beer)

Zeca Pagodinho lidera lives cervejeiras comemorativas ao Dia das Mães

O período de isolamento social tem levado o entretenimento e a diversão para dentro das casas através das lives, os shows musicais transmitidos pelas redes sociais. Não será diferente neste fim de semana, que ainda contará com uma motivação especial: a celebração do Dia das Mães no domingo. E, para tornar a data festiva ainda mais especial, Zeca Pagodinho será a principal atração das transmissões promovidas pela Brahma.

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As lives começaram a ser realizadas em março, logo após o início da quarentena, sendo boa parte delas patrocinadas por cervejarias. Mas Zeca Pagodinho, um dos principais artistas da música nacional e reconhecido por sua preferência pela bebida, ainda não havia se apresentado em nenhuma. Neste domingo, porém, será um dos participantes do Circuito Brahma Live Especial Dia das Mães.

Atendendo aos insistentes pedidos dos fãs, Zeca Pagodinho cantará a partir das 13 horas no seu canal oficial no YouTube. “Mesmo em período de isolamento social, no qual as pessoas estão distantes umas das outras, não podíamos deixar de comemorar uma data tão importante como o Dia das Mães”, afirma Cinthia Klumpp, gerente de marketing de Brahma.

“Queremos que todas as mães se sintam abraçadas e, para isso, nada melhor do que convidar cantores tão queridos pelo público brasileiro para trazer mais alegria e emoção nesse 10 de maio”, acrescenta Cinthia.

O restante da programação de lives da Brahma neste domingo será de artistas do estilo sertanejo, que tem sido a principal aposta da marca nesse tipo de show. A programação contará com a dupla Edson & Hudson (14h15), Daniel (15h45) e Zezé Di Camargo & Luciano (18h15).

Junto com a programação especial de lives, a Brahma também preparou uma propaganda – desenvolvida e criada pela agência Africa – para celebrar o Dia das Mães. A peça publicitária destaca que o carinho também pode ser expressado à distância nesse período de isolamento social.

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“Nosso objetivo é mostrar que, em um período de afastamento, as pessoas também têm a oportunidade de se comunicarem muito bem por áudio e vídeo, além de conseguirem se abrir bem mais para suas mães e transmitirem uma mensagem de amor e afeto”, explica Cinthia.

Balcão do Tributarista: Crédito presumido de ICMS

Balcão do Tributarista: Crédito presumido de ICMS

Alguns tributos, como o ICMS e o Imposto de Renda, são pauta frequente em nossa coluna. E isso porque procuramos sempre tratar da complexidade do nosso sistema tributário, que contém diversas particularidades e gera inúmeras discussões, que não se restringem apenas ao âmbito jurídico, mas envolvem também questões econômicas e políticas.

Dada esta complexidade e o alto custo da carga tributária, são frequentes as teses jurídicas desenvolvidas no intuito de buscar o afastamento de alguma ilicitude e, consequentemente, uma diminuição da carga que os contribuintes têm de suportar. É exatamente uma destas teses que iremos abordar na coluna de hoje.

Trata-se da possibilidade de exclusão dos créditos presumidos de ICMS das bases de cálculo do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Vamos entender melhor o que isso significa para o setor cervejeiro.

O ICMS é o que chamamos de tributo não cumulativo e, para realizar esta não cumulatividade, utilizamos um sistema de créditos. Em linhas gerais, isso quer dizer que o valor do ICMS cobrado na operação anterior será utilizado como crédito no cálculo do ICMS incidente na operação seguinte (por exemplo: quando o fabricante vende para o distribuidor, incide ICMS; e quando o distribuidor vende para o varejista, ele incide novamente; pelo sistema da não cumulatividade, o valor do ICMS cobrado na primeira operação se torna crédito para o distribuidor e será descontado do valor do ICMS incidente na segunda operação).

Em paralelo a este sistema, onde a operação anterior gera créditos, foi criado outro mecanismo, que é utilizado pelos estados para reduzir a carga tributária de algumas operações e setores específicos, com o intuito de se tornarem mais competitivos e atrair mais empresas. Neste mecanismo, o crédito não tem origem no ICMS cobrado na operação anterior, mas sim em uma mera presunção. Daí chamarmos este mecanismo de “crédito presumido de ICMS”.

O estado concede este crédito presumido como uma forma de incentivo fiscal, pois, ao conceder um valor a título de crédito de ICMS, está, na prática, renunciando ao recebimento de parte do ICMS que seria devido por aquele contribuinte.

Diversos estados, como Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, possuem normas que estabelecem créditos presumidos de ICMS para o setor cervejeiro.

Ocorre que o Fisco Federal entende que a concessão destes créditos presumidos de ICMS, justamente por gerar uma redução da carga do imposto estadual, implica em aumento do lucro da pessoa jurídica beneficiária de tal crédito. Assim, a Receita Federal defende que os valores concedidos pelos estados a título de crédito presumido de ICMS devem ser tributados pelo IRPJ e pela CSLL.

Diante desta situação, surgiu a tese que mencionamos anteriormente, da necessidade de exclusão dos créditos presumidos de ICMS das bases de cálculo do IRPJ e da CSLL, a fim de que tais créditos não sofram a incidência destes tributos, o que representaria o esvaziamento do benefício concedido pelo estado.

E a notícia boa, não só para o setor cervejeiro, mas também para todos os setores que possuem crédito presumido de ICMS, é que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem entendido que tal crédito realmente não integra a base de cálculo do IRPJ e da CSLL. Os principais argumentos utilizados pelos contribuintes e aceitos pelo STJ são no sentido de que os créditos presumidos são renúncias estaduais sobre as quais deve ser reconhecida a imunidade prevista na Constituição Federal; e de que a incidência de tributos federais sobre benefícios concedidos pelos estados viola o pacto federativo.

Portanto, as cervejarias e demais empresas que operam em setores que gozam de benefícios fiscais referentes à concessão de créditos presumidos de ICMS devem ficar atentas e verificar se estes créditos estão sendo tributados pelo IRPJ e pela CSLL, para, caso positivo, procurarem defender seu direito de não sujeitar o benefício recebido do estado à tributação federal.


Clairton Kubaszwski Gama é advogado, sócio do escritório Kubaszwski Gama Advogados Associados, especialista em Direito Tributário pelo IBET e mestrando em Direito pela UFRGS. Também é cervejeiro caseiro

Bia Amorim dá workshop sobre a história das bebidas; Leitores do Guia têm desconto

Na próxima semana, um workshop online irá levar conhecimento sobre a cultura das bebidas em geral. É o Papo Líquido – A História da Bebida Através dos Tempos, um curso que será ministrado pela renomada sommelière Bia Amorim para profissionais, empreendedores e apreciadores de diversos tipos de bebidas.

A sommelière de cervejas Bia Amorim, formada em hotelaria e pós-graduada em gestão de negócios em serviços de alimentação, também é mestre em torra de café, barista, e possui experiência profissional com vinhos, coquetelaria e serviço de bebidas. Atualmente ela é publisher da revista Farofa Magazine e colunista de gastronomia na rádio Difusora em Ribeirão Preto.

Bia atua ainda como jurada em diversos concursos cervejeiros, nacionais e internacionais. E toda essa grande experiência com diversos tipos de bebida a credencia como uma das principais especialistas do assunto no Brasil.

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Neste workshop, os participantes irão entender a intrínseca relação da história da civilização humana com a das bebidas. O conteúdo também abordará temas como o consumo mundial e as opções de carreiras profissionais, com dicas de conteúdo para estudos sobre bebidas em geral.

O Papo Líquido acontecerá na próxima semana em duas sessões: na segunda-feira (11), das 19h às 22h, e na sexta (15), das 14h às 17h. Assim, o participante poderá escolher qual período do dia é o mais adequado.

Os leitores do Guia, aliás, ganharão 30% de desconto na inscrição para o workshop. Para receber o desconto basta acessar o site do evento e utilizar o cupom GUIACERVEJA30 ao efetuar o cadastro.