O Guia da Cerveja está concluindo o seu segundo ano neste domingo, dia 5 de julho de 2020. E, uma vez mais, podemos completar nosso aniversário bastante orgulhosos por fazer parte de um mercado quem vem amadurecendo e se consolidando, apesar dos difíceis percalços trazidos pela pandemia do coronavírus.
Se é difícil falar em celebração em um momento como esse, onde o país é assolado por uma crise de saúde e econômica sem precedentes, ao menos queríamos aproveitar a data para agradecer a todos que vêm contribuindo com nossa jornada.
Afinal, não existiria o Guia sem cervejarias, bares, fornecedores e associações e nossos parceiros, colunistas, fontes e mesmo amigos do mercado, diretamente responsáveis pela existência do site e disponíveis em qualquer momento que precisamos, seja para nos respaldar ou para corrigir eventuais deslizes. E, também, sem o nosso leitor, que amplia nosso alcance com um nível excelente de crítica e debate.
Para marcar a data, compilamos 10 matérias que, por razões diversas, acreditamos terem sido marcantes no segundo ano do Guia. Aproveite. E obrigado por integrar nossa trajetória.
Consumidor Consumidores de BH mantêm confiança no setor, mas veem Backer com cautela – Em meio a uma ampla cobertura do caso Backer, que mexeu com o mercado brasileiro no início de 2020, procuramos consumidores de Belo Horizonte para entender qual seria, de fato, a repercussão da contaminação sob o olhar do público.
Internacional Crise pode fechar mais da metade das artesanais dos EUA – A crise do coronavírus trouxe um dado alarmante revelado pelo Guia: mais da metade das cervejarias dos EUA poderiam estar fechadas quando a pandemia terminasse.
Mercado E-book: Estudo do Guia avalia impactos da Covid-19 no mercado cervejeiro– Inspirado pelo levantamento nos EUA, o Guia fez uma pesquisa com mais de 80 cervejarias para entender o impacto da crise no mercado brasileiro. O resultado foi um estudo fundamental para entender o futuro do setor no pós-pandemia.
Entidade que representa o robusto setor de cervejarias independentes dos Estados Unidos, a Brewers Association (BA) cortou mais de um terço de sua equipe nos últimos três meses, sob o argumento da crise econômica deflagrada pela pandemia do coronavírus.
Na segunda onda de demissões, anunciada nesta semana, nove membros da Brewers Association – como Julia Herz, diretora do programa para cervejarias artesanais e um dos rostos mais conhecidos da entidade – deixaram seus cargos.
Além de Julia, que tinha 13 anos de casa e é considerada uma das mais influentes mulheres de um setor predominantemente masculino, outras pessoas com longa carreira na BA perderam suas funções. Foi o caso de Garry Glass, diretor de cervejeiros caseiros e com 20 anos de casa, e Kathryn Drapeau, diretora de eventos que esteve na associação por 19 anos.
A primeira onda de demissões, em maio, havia provocado a saída de 23% do corpo de funcionários. Em comunicado, Bob Pease, CEO da entidade, escreveu que que a associação não passou ilesa pela crise, apesar do grande esforço de corte de gastos. A queda de arrecadação anual na casa dos 70% “forçou a BA a tomar medidas difíceis, como fazer reduções na equipe”.
“Com essas reduções, vêm junto medidas de reestruturações internas para maximizar o apoio a nossos associados enquanto ajustamos a dimensão e a posição da organização par aos próximos anos”, acrescenta Pease.
Em 2019, entre rendas de eventos, patrocínios, merchandising e mensalidades de associados, a associação arrecadou por volta de US$ 55,3 milhões.
Na esteira dos cortes no orçamento, eventos promovidos pela BA, como a Craft Brewers Conference & BrewExpo, que deveria acontecer em abril, e o Great American Beer Festival (GABF), agendado para setembro, foram cancelados ou tiveram suas versões presenciais substituídas por interações digitais.
Em queda brusca desde março, em função da pandemia do coronavírus, a produção de bebidas alcoólicas sofreu novo recuo em maio, de acordo com os dados divulgados nesta quinta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A atividade do setor no país encolheu 8,3% no quinto mês de 2020 em relação ao mesmo período do ano anterior – a redução tinha sido de 59,1% em abril e de 20,9% em março, período também afetado pelas medidas restritivas da quarentena.
A nova retração se deu em um contexto de alongamento da queda acentuada da produção industrial brasileira, ainda que tenha havido alguma recuperação, de 7%, na comparação com o mês imediatamente anterior com ajuste sazonal.
“O mês de maio já demonstra algum tipo de volta à produção, mas a expansão de 7%, apesar de ter sido a mais elevada desde junho de 2018 (12,9%), se deve, principalmente, a uma base de comparação muito baixa”, explica André Macedo, gerente da pesquisa. “Mesmo com o desempenho positivo, o total da indústria ainda se encontra 34,1% abaixo do nível recorde, alcançado em maio de 2011.”
Em relação a maio de 2019, a redução da produção industrial brasileira foi de 21,9%, no sétimo resultado negativo consecutivo. E ela também acumula queda de 11,2% no ano, juntamente com redução de 5,4% no acumulado dos últimos 12 meses.
O cenário para a indústria de bebidas alcoólicas também é parecido. Com a retração de 8,3% no mês, o setor ampliou o encolhimento em 2020, agora em 15,8%. E ampliou desaceleração na fabricação no período de 12 meses, de 6,1%.
O encolhimento se repete na indústria de bebidas em geral, mesmo que tenha eliminado parte da redução de 49,6% acumulada nos meses de março e abril. Ainda assim, houve queda de 16,5% no quinto mês do ano no comparativo com maio de 2019, com os dados também sendo negativos em 15,5% no somatório de 2020. E, nos últimos 12 meses, o encolhimento está em 5,6%.
O panorama de retração em maio é ainda mais brutal para a produção de bebidas não-alcoólicas: redução de 26,3% na comparação com o mesmo período de 2019. No acumulado dos últimos 12 meses, por sua vez, a redução está em 5,1%. E em 2020 a queda é de 15,2%.
Lançada na Europa em 2017, a Heineken 0.0 chega ao Brasil com o objetivo de tornar a multinacional holandesa líder do ainda incipiente mercado doméstico das cervejas sem álcool, apostando nas tendências de consumo equilibrado das novas gerações.
Em um primeiro momento, a comercialização se dará em pontos de venda parceiros da marca no estado de São Paulo a partir da segunda semana de julho. A previsão é de que o rótulo chegue a todo o Brasil até o final do ano.
Com a nova cerveja não-alcoólica, a marca busca explorar ocasiões de consumo diferentes das tradicionalmente associadas ao mercado cervejeiro, como o momento após a prática de esportes, o trabalho e o almoço – em que o sabor da bebida pode ser mais interessante do que o efeito do álcool.
O lançamento da Heineken 0.0 vem ao encontro de tendências de consumo que crescem – mesmo que lentamente – entre os jovens da apelidada “Geração Z”, composta por pessoas nascidas a partir da segunda metade dos anos 1990.
Crescidos com a presença de tecnologias digitais em suas vidas, esses jovens se desenvolveram em contato com conceitos de consumo responsável, sustentabilidade e até de certo conservadorismo, na comparação com a geração anterior, a dos Millenials. Características que se aliam bem à não-presença de álcool e à menor quantidade de calorias da versão 0.0.
“A novidade reforça o comprometimento do Grupo Heineken em oferecer produtos que promovam um estilo de vida equilibrado, já que a Heineken 0.0 conta com apenas 69 calorias por long neck”, afirma Guilherme Retz, gerente da marca Heineken no Brasil sobre o espaço a ser ocupado pela marca. Cada garrafa de 355ml da Heineken original tem o dobro de calorias.
A cerveja não-alcoólica, segundo a marca, será produzida na fábrica do grupo em Ponta Grossa (PR) com a mesma levedura “A” usada no rótulo original e mantendo a receita já adotada em mais de 50 países. A princípio, a Heineken 0.0 será comercializada em latas de 355ml e garrafas de 330ml, com preço similar ao da Heineken tradicional.
“Estamos orgulhosos de poder trazer essa inovação ao Brasil e bastante confiantes de seu sucesso, assim como observamos nos mais de 50 países onde o produto foi lançado. Os consumidores poderão em breve degustar a Heineken 0.0 nos pontos de venda ou em ações de degustação que ocorrerão em diversas ativações”, completa Guilherme.
A ação da Ambev voltou a acompanhar a alta do índice Bovespa em junho e teve valorização de 13,3% no mês encerrado na última terça-feira. Assim, ampliou a recuperação do seu valor de mercado, após enfrentar queda expressiva no primeiro quadrimestre de 2020. É um cenário bem semelhante ao do Ibovepa, que subiu 8,76% no semestre inicial do ano.
A ação ordinária da multinacional cervejeira fechou o pregão da última terça-feira com o preço de R$ 14,14, sendo que havia começado junho cotada a R$ 12,48. Apesar disso, a queda em 2020 continua sendo expressiva, pois o papel da Ambev havia terminado a R$ 18,67 em 2019. Com isso, a desvalorização neste ano está em 24,26%.
Na Bolsa de Valores de São Paulo, a Ambev acompanhou a recuperação do principal mercado nacional em junho, com o índice Bovespa atingindo o segundo mês de resultado positivo em 2020. Fechou o pregão da última terça-feira em 95.055,82 pontos, sendo que havia terminado maio com 87.402,59.
Continua, porém, sendo insuficiente para recuperar as expressivas perdas dos três primeiros meses do ano, pois o Ibovespa tinha encerrado 2019 com 115.645,34 pontos. Ou seja, mesmo com a recuperação de abril, maio e junho, a queda acumulada em 2020 está em 17,80%.
Isso ocorreu porque o primeiro trimestre foi o pior da história do Ibovespa. Assim, mesmo sendo seguido pelo melhor trimestre desde 2003, o saldo permanece consideravelmente negativo em 2020.
A virada do semestre se dá, porém, em um cenário de incerteza sobre as perspectivas para a economia global e também sobre a continuidade da pandemia do coronavírus, com o aumento de casos em países que iniciaram a reabertura das suas atividades e os riscos de uma segunda onda da doença, que já matou mais de 500 mil pessoas no mundo.
Além disso, há dúvidas sobre como a economia irá reagir, especialmente a produção industrial. E se vai haver demanda por consumo, lembrando que a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, a PNAD, apontou que apenas 49,5% das pessoas com idade de trabalhar no Brasil estavam ocupadas no trimestre encerrado em maio.
No exterior Entre as principais cervejarias do mundo, o destaque foi para a alta da ação da Anheuser-Busch InBev – multinacional fruto da fusão da belga Interbrew com a Ambev – na Europa. O papel da AB-Inbev começou o mês custando 41,91 euros e encerrou junho com o valor de 43,87 euros. A valorização, portanto, foi de 4,68% nesse período.
Já a ação da Heineken fechou junho cotada a 82,06 euros. Como havia terminado maio valendo 82,48 euros, a queda foi de 0,51% no sexto mês de 2020.
Explorar o conceito de equidade social e como ele pode trazer benefícios para a sociedade e, mais especificamente, para o mercado cervejeiro. Esse é o tema central da live do Guia nesta quinta-feira, às 19 horas, no Instagram.
Para falar sobre esse assunto tão importante, a apresentadora e sommelière de cervejas Candy Nunes receberá a diretora educacional da Doemens Akademie na América Latina e Península Ibérica, Cilene Saorin.
Cilene é uma das maiores autoridades brasileiras sobre cerveja. Ela tem graduação como mestre-cervejeira pela Universidad Politécnica de Madrid, na Espanha, sendo sommelière de cervejas pela Doemens Akademie, na Alemanha. Com 28 anos de experiência no setor cervejeiro, já trabalhou para a Brahma, Petrópolis, Antarctica e Ambev no Brasil, além da empresa especializada em qualidade sensorial de cervejas FlavorActiV, na Inglaterra.
Ela também escreve sobre cervejas para veículos como Folha de S. Paulo, UOL e revistas internacionais como Brewing and Beverage Industry (Alemanha) e Brewers’ Guardian (Inglaterra). Além disso, produziu prefácios e textos de introdução para alguns livros importantes para a cultura cervejeira, como A Larousse da Cerveja (Ronaldo Morado, Brasil, 2009), Cerveja & Filosofia (compilado por Steven Hales, Estados Unidos, 2010), Vinhos versus Cervejas (Charles Bamforth, Estados Unidos, 2011), A Mesa do Mestre Cervejeiro (Garrett Oliver, Estados Unidos, 2012) e Radical Brewing (Randy Mosher, Estados Unidos, 2018).
Na live do Guia, Cilene vai debater com Candy como o conceito de equidade está diretamente ligado ao contexto social em que vivemos e a resistência da sociedade em refletir sobre esse assunto. “Com o advento da pandemia e dos novos comportamentos sociais, esse tema fica em voga e há uma grande importância em se entender o que é equidade, como ela pode ser aplicada e quais são os benefícios tanto do ponto de vista social como do ponto de vista econômico da absorção desse tema”, ressalta Candy.
Além disso, Cilene vai falar sobre os resultados de um estudo feito pelo departamento de equidade que existe na Brewers Association, a associação de cervejarias independentes dos Estados Unidos.
A live com Cilene Saorin acontece nesta quinta-feira, 2 de julho, às 19 horas, no perfil do instagram @guiadacervejabrasil.
Todas as semanas, em seu perfil no Instagram, o Guia leva ao ar lives com o objetivo de discutir temas relevantes e divulgar a cultura que cerca a cerveja, através de análises profundas sobre o que acontece nesse universo, sempre com convidados de diferentes áreas.
Na semana passada, a live do Guia recebeu a cantora e compositora Teresa Cristina, que falou sobre a relação entre samba, cerveja, mulher e Ogum.
Uma das mais respeitadas representantes da revolução da cena cervejeira paulistana, a Trilha começou sua trajetória em 2016 buscando a valorização do consumo local. Agora, em 2020, o ano em que tudo virou de cabeça para baixo, a cervejaria da zona oeste amplia os seus caminhos e passa a atender em todo o território nacional, entregando criações de alta complexidade e inventividade sempre frescas por meio de um delivery próprio.
Reconhecida pela ousadia, a cervejaria artesanal paulistana busca trabalhar com lotes pequenos. Além disso, utiliza produtos nacionais em suas receitas, como frutas, café e cacau, com preocupação especial para os aspectos sensoriais.
Foi assim que conquistou o reconhecimento do público cervejeiro de São Paulo com rótulos como a Melonrise, uma das primeiras Juicy IPAs nacionais e receita de estreia da marca, e a Pão de Mel, uma Pastry Stout. “Não pasteurizamos os nossos produtos e cuidamos da cadeia até o consumidor para garantir a melhor experiência no copo”, explica Daniel Bekeierman, que fundou a cervejaria ao lado de Beto Tempel, seu amigo de infância.
No link da loja virtual da Trilha você encontra informações sobre os clubes de assinatura, o sistema de entrega e as últimas novidades no menu de cervejas frescas da marca
“Somos uma cervejaria inventiva que não segue limitações de estilo e aposta no ingrediente local. Gostamos de usar em nossas receitas o que temos de melhor: frutas, café, cacau e tantos outros ingredientes que fazem qualquer gringo morrer de inveja”, acrescenta Bekeierman. “Nossos lotes são pequenos e estamos sempre lançando novidades em uma frequência semanal. Nossas cervejas estão sempre frescas, garantindo uma explosão sensorial.”
Além disso, a Trilha passou os últimos anos buscando fortalecer sua identificação com a cidade de São Paulo. “Aqui nos orgulhamos da pizza, das padarias, dos restaurantes, mas, quando o assunto é cerveja, existia um certo distanciamento que nos incomodava bastante”, detalha o sócio da cervejaria.
Delivery nacional No entanto, assim como aconteceu com a maioria das cervejarias de pequeno porte, a pandemia do coronavírus forçou a marca a mudar seus planos, desviando parte do foco do taproom em Perdizes para a criação e a consolidação de sua loja virtual.
O impulso inicial, aliás, já fora dado. Desde o final de 2018 a Trilha opera um clube de cervejas, o Trilha Barrel Aged, que seleciona e envia mensalmente rótulos da marca envelhecidos em barris de madeira a um número bastante limitado de assinantes. E foi com os clientes do clube que, em maio, a cervejaria começou a colocar em prática seu sistema de entrega.
“Foram 3 meses de testes com os nossos clientes mais exigentes. Agora, estamos preparados para atender uma demanda maior e levar nossas cervejas para novas fronteiras”, relata Bekeierman.
Para ampliar e diversificar a operação, foi preciso desenvolver uma nova embalagem garantindo que as cervejas cheguem a seu destino nas mesmas condições em que são consumidas no taproom da fábrica. Para isso, a Trilha criou uma embalagem especial para a entrega de cervejas que precisam ser transportadas refrigeradas, a Termo-Pack. Além disso, para viabilizar a expansão, testou sua eficiência e experimentou algumas parcerias com transportadoras, monitorando o padrão de entrega nas cinco regiões do país.
“Estamos nos transformando e entendemos que o canal digital é o nosso caminho para nos aproximarmos de muita gente”, destaca o sócio da Trilha. “Queremos estar nas geladeiras de todo o país, mas precisamos criar a logística para nossas cervejas chegarem na melhor condição possível. Não faz sentido acabarmos com elas no meio do caminho.”
E, de fato, não é o que tem acontecido. Segundo Bekeierman, o retorno dos clientes mais distantes tem sido positivo quanto à qualidade da bebida recebida. “Ver a alegria do pessoal ao receber nossas cervejas geladas em cidades como Recife e Salvador não tem preço.”
Junto da consolidação do sistema de entregas, a marca estendeu a abrangência do seu clube de cervejas “ultrafrescas”, enviadas diretamente do envase. Nele, a Trilha produz pequenos lotes especiais todo mês, em um “pacote” que inclui 4 latas de 350ml de receitas lupuladas de IPA – são dois rótulos diferentes por mês, ou seja, duas latas de cada receita.
Antes limitado à Grande São Paulo, o 4 Pack Ultrafresco pode ser comprado desde agosto por clientes do interior e do litoral do estado. E, de acordo com Bekeierman, aos poucos deve ficar disponível para outras regiões do Brasil.
Priorizar a segurança em detrimento até mesmo do lazer. Essa deve ser a postura do público na reabertura dos bares durante e após a pandemia do coronavírus. Preocupados com os riscos de contaminação, os consumidores indicam que vão optar por lugares conhecidos, que deixem claro o respeito às medidas sanitárias, sem grandes aglomerações e com espaços abertos.
Esses temores, que pesarão na escolha sobre como, quando e quais bares frequentar no momento em que eles estiverem reabertos, foram captados pela reportagem do Guia ao ouvir consumidores que estavam muito habituados a frequentar esses lugares antes da pandemia.
“O que me deixaria segura para ir em um bar seria primeiramente ter poucas pessoas no lugar, sem aglomerações. Apresentar também as devidas precauções sanitárias. E, também, lugares abertos”, afirma a professora e artista de dança Daniela de Souza Firmino, que mora em São Paulo, no Brooklyn.
Outra moradora da capital paulista, mas do Butantã, a microbiologista Carola Souza Ramos de Carvalho também tem preocupações com a segurança, mas pretende voltar aos bares logo na reabertura. “O quanto antes, desde que respeitadas algumas normas de segurança e higiene como presença de álcool gel, ambiente limpo, maior distanciamento entre as mesas e funcionários com máscaras”, conta ela.
Já o arquiteto Eric Zompero, morador da Lapa, que tinha o costume de explorar a cidade descobrindo bares antes da pandemia, diz que agora só irá frequentar lugares que já conhece e confia. “Eu acho que nesse começo vou ficar mais em casa. Antes eu ia em vários lugares em bairros diferentes. Agora vou deixar para ir aos bares que eu conheço mais e sinto mais segurança”, relata.
Morador de Piracicaba, a 160 quilômetros da capital paulista, o advogado Rodrigo Prado Marques explica que ia pelo menos duas vezes por semana a bares antes da pandemia. E admite que vai demorar a recolocar os estabelecimentos na sua rotina de lazer.
“Só volto a essa frequência quando eu sentir uma segurança real. Não basta apenas uma autoridade dizer que saímos do laranja para o amarelo, tem que ser uma segurança visível nos números e nos fatos. Não adianta pegar pequenas verdades e transformar isso no seu dia a dia”, argumenta o advogado.
Hora da volta Na cidade de São Paulo, ainda que com restrições, bares e restaurantes deverão estar autorizados a reabrir a partir da próxima segunda-feira, 6 de julho. Mas pesquisas de opinião, feitas com consumidores, apontam que a maioria das pessoas ainda não sente segurança em frequentar lojas e estabelecimentos.
Em levantamento do Datafolha publicado na última segunda-feira, 29 de junho, pela Folha de S. Paulo, 52% dos entrevistados disseram ser contra a reabertura dos estabelecimentos comerciais e de serviços, como os bares.
Para Daniela, o momento ainda não é o ideal para a volta do funcionamento. Mas a professora e artista aponta a motivação econômica como fator motivador para a decisão.
“As pessoas estão comentando que essa é uma medida bastante irresponsável (reabrir os bares). No meu bairro os bares e restaurantes estão meio receosos com a abertura, porém a necessidade de obter uma renda está sendo maior”, comenta Daniela.
Consumidores em outros países Nos lugares do mundo onde a atividade dos bares já foi retomada, o movimento de clientes voltou a acontecer. O Guia também conversou com brasileiros que moram na Europa e nos Estados Unidos para saber como está a situação por lá.
Morador da cidade de Praga, na República Checa, o executivo Rafael Coluci diz que as pessoas voltaram aos bares, mesmo com restrição de horário e de distanciamento entre as mesas.
“As pessoas estão agora saindo mais cedo pois os estabelecimentos fecham às 23 horas. Mas eu me sinto seguro, estou frequentando normalmente os bares por aqui”, relata Rafael, que informa ainda a existência de uma limitação de 300 pessoas em cada estabelecimento. “Mas como a maioria dos pubs aqui é pequeno esse limite nem é atingido.”
Mas um fato recente nos Estados Unidos pode indicar que deve haver mais cuidado com a reabertura dos bares. Na última sexta-feira, dia 26 de julho, os estados do Texas e da Florida, que haviam liberado o funcionamento dos estabelecimentos, retrocederam e voltaram a fechá-los por causa do aumento no número de casos do coronavírus.
Ricardo Gouvêa, morador de Orlando, conta que as pessoas se comportavam como se não houvesse risco de contaminação. “Eu estive há uma semana na cidade litorânea de São Petersburgo, no Golfo do México, e parecia tudo normal lá, as praias cheias, estacionamentos lotados, bares cheios e equipes de atendimento sem máscaras. Fiquei admirado”, aponta ele, citando essas atitudes entre os motivos do retrocesso na abertura dos estabelecimentos.
Se o Brasil ficou de fora de importantes iniciativas da ONU que estão debatendo a retomada sustentável da economia mundial após a pandemia do coronavírus, uma empresa nacional acaba de ser lembrada pela organização. E ela tem ligação direta com o mercado cervejeiro.
Startup de logística reversa inteligente e parceira de importantes iniciativas no setor, como a de reciclagem de garrafas de vidro no boêmio bairro de Pinheiros, em São Paulo, a Green Mining foi convidada para integrar o grupo de empresas do Pacto Global da ONU, maior iniciativa de sustentabilidade corporativa do mundo.
A Green Mining faz parte da Aceleradora 100+, programa da multinacional cervejeira que impulsiona projetos e ideias com soluções inovadoras para problemas socioambientais. Sua iniciativa em Pinheiros, inclusive, foi realizada em parceria com a Goose Island, marca da Ambev.
O projeto envolvendo as garrafas de vidro consiste em recolher embalagens em bares, restaurantes e condomínios e, depois, encaminhar para reciclagem na fábrica de garrafas da Ambev.
Até o momento, segundo a multinacional cervejeira, a Green Mining coletou mais de 960 toneladas de embalagens e evitou 160 toneladas de emissões de CO2. No total, a startup possui 19 hubs de coleta distribuídos entre São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal.
Em entrevista ao Guia no final de 2019, Rodrigo Oliveira, CEO da Green Mining, assegurou que o setor cervejeiro traçava um caminho sustentável sem volta, algo que parece agora corroborado pela importante inclusão da startup no Pacto Global da ONU.
“Acredito que o setor cervejeiro nacional vem protagonizando grandes mudanças por iniciativas internas de ter processos mais sustentáveis”, avaliou o CEO da Green Mining à época.. “Definitivamente, não tem volta.”
Balcão do Tributarista: Questões práticas sobre a LGPD e sua implementação
Por meio da Lei nº 13.709/2018 foi instituída no Brasil a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade, como o respeito à privacidade, à inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem, à livre iniciativa, à livre concorrência e à defesa do consumidor.
Após diversas modificações no termo inicial de vigência da lei, a situação hoje é de que a LGPD começará a vigorar em agosto de 2020, sendo que os artigos que tratam das sanções somente passarão a ser efetivos em agosto de 2021.
Muito se tem discutido a respeito da efetiva aplicação da LGPD após sua entrada em vigor. Isto porque no Brasil, não raras vezes, nos deparamos com o surpreendente fenômeno de leis que, mesmo válidas e vigentes, acabam por não produzir os efeitos práticos esperados.
Neste contexto, surgem comparações com os programas de compliance decorrentes da chamada Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013), os quais são tratados pela legislação brasileira como “mecanismos internos de integridade” e que visam a criação de uma estrutura interna nas empresas para evitar, detectar e sanar a prática de irregularidades contra a administração pública.
É que, embora exista a possibilidade inclusive de repercussão penal pelo descumprimento destas medidas de compliance, na prática um número mínimo de empresas adotou os procedimentos necessários para a implementação destes mecanismos.
Também se observam comparações entre a LGPD e o Código de Defesa do Consumidor (CDC), que, embora seja de 1990, somente nos últimos anos parece ter ganho a força normativa e protecionista ao consumidor que se esperava desde o início de sua vigência.
Diante deste cenário, é razoável questionar se a LGPD terá o mesmo destino de “não eficácia prática” ou de uma grande demora até que atinja seu objetivo. Entendemos, contudo, que não deverá ser este o caminho, pois há importantes diferenças entre o que prevê a lei de proteção de dados e as demais leis mencionadas. O principal ponto é que, diferentemente da compliance e do CDC, a LGPD contará com uma agência própria para sua fiscalização, inclusive com poder sancionatório.
Ademais, há uma grande pressão externa, principalmente da comunidade europeia, para que o Brasil implemente uma lei de proteção de dados. Aliás, a LGPD é praticamente um espelho da General Data Protection Regulation, a lei de proteção de dados da União Europeia.
Portanto, é preciso que tomemos ciência da LGPD e nos preparemos para sua vigência, adequando nossas operações internas de modo que se coadunem ao previsto na legislação. Procuraremos no presente artigo, de forma bastante breve, abordar alguns dos principais aspectos da lei e de sua implementação.
O que está sendo protegido? De forma geral, a LGPD, como o próprio nome já indica, visa a proteção de dados. Os dados são classificados da seguinte maneira: quanto à forma, podem ser físicos (dados impressos em papel, por exemplo) ou eletrônicos (armazenados em mídias digitais); e quanto a sua natureza, podendo ser normais (dados pessoais de identificação, como nome, números de documentos, endereço, e-mail, etc.) ou sensíveis (dados relacionados a saúde, religião, sexualidade, raça, etc.).
Aqui identificamos o primeiro ponto de atenção. É que um formulário padrão de cadastro de clientes, por exemplo, pode facilmente conter estes dois tipos de dados – normais e sensíveis. E isto demanda uma atenção particular por parte de quem está os coletando, pois dependendo de sua classificação, os cuidados e tratamento devem ser distintos.
Outro importante ponto a ser observado é que, independentemente de se tratar de dados em papel ou em meio digital, quem faz a coleta deve obter o consentimento expresso do titular do dado, com a devida explicação sobre como ele será empregado e por que está sendo coletado.
Quem deve proteger? A LGPD é extremamente abrangente quanto a quem está obrigado a seguir suas determinações, dispondo que qualquer operação de tratamento realizada por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, independentemente do meio, do país de sua sede ou do país onde estejam localizados os dados, está sujeita aos seus ditames.
E o tratamento – ou operação de tratamento de dado – é igualmente abrangente, englobando qualquer operação realizada com dados pessoais, como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação.
Em linhas gerais, portanto, podemos dizer que qualquer um (pessoa natural ou empresa) que tenha qualquer tipo de contato com dados pessoais está realizando uma operação de tratamento de dado e, consequentemente, está vinculado ao disposto na LGPD.
Assim, a lei de proteção de dados, ao contrário do que poder-se-ia imaginar em um primeiro momento, não está restrita apenas a companhias privadas de cunho digital, como redes sociais ou empresas que forneçam soluções em TI. Pelo contrário, sua aplicação atinge todas as pessoas jurídicas, incluindo a administração pública, e até mesmo pessoas físicas, em determinados casos.
Assim, um advogado ou médico, um escritório de contabilidade, uma empresa, independentemente de seu porte ou ramo de atuação, estará sujeita a LGPD, inclusive em relação aos dados de seus funcionários, clientes e fornecedores, entre outros tantos.
Estão excetuados da aplicação da LGPD os tratamentos de dados realizados por pessoa natural para fins exclusivamente particulares e não econômicos, assim como aqueles realizados exclusivamente para fins jornalísticos, artísticos ou acadêmicos; ou ainda para fins de segurança pública, defesa nacional, segurança do Estado ou investigações de infrações penais; bem como os dados provenientes de fora do território nacional e que não sejam compartilhados com agentes brasileiros.
Como deve ser a proteção? Inicialmente é preciso ter em mente que as rotinas internas, especialmente de coleta dos dados, precisam ser revistas. Para a coleta do dado, é necessário que, de forma bastante clara, se tenha o consentimento do seu titular. Da mesma forma, é preciso explicitar a finalidade da coleta daquele dado (para que eu preciso dele e qual o tratamento que vai ser dado). No ambiente interno de quem faz a coleta ou tratamento dos dados, ou de forma geral quem terá contato com os dados, também é preciso fazer entender a seriedade necessária para o tratamento destes. E estas questões precisam estar devidamente documentadas.
A LGPD estabelece uma série de princípios que precisam ser observados nas atividades de tratamento de dados. Dentre eles, destacamos os princípios da finalidade (pelo qual o propósito do tratamento do dado precisa ser legítimo e específico); da adequação (que exige compatibilidade entre o dado e as finalidades informadas); da necessidade (referente à limitação do tratamento do dado ao que realmente é necessário para quem o coleta); e da segurança e prevenção (que determinam a adoção de medidas para proteger e evitar riscos aos dados).
Aqui verificamos uma correspondência com o acima referido quanto à possibilidade de encontrarmos em um mesmo formulário de cadastro de cliente dados pessoais normais e sensíveis. É preciso que se revisem estes documentos para verificar se os dados coletados (especialmente os sensíveis) estão de acordo com a finalidade, adequação e necessidade exigidos pela LGPD.
Partindo destas observações, podemos esquematizar um modelo de implementação da LGPD que compreende diferentes etapas:
Inicialmente, é preciso fazer um levantamento de quais os dados que se possui hoje e fazer a sua adequada classificação conforme os critérios legais;
Com os dados classificados, é preciso mapeá-los para verificar quais eventualmente não são mais adequados ou necessários, criando uma nova rotina especialmente no que diz respeito a coleta de novos dados, para evitar a obtenção de mais dados inadequados ou desnecessários;
Após estas duas etapas, é preciso rever os processos de TI para os dados digitais e de logística dos dados físicos, bem como é preciso realizar uma revisão jurídica dos documentos a partir dos quais se realiza a coleta e tratamento dos dados (sejam contratos, fichas de cadastro, formulários online, termos de uso, entre outros), tanto do público externo (clientes, fornecedores, usuários), como interno (funcionários, por exemplo), adequando ou implantando cláusulas que ajustem o tratamento dos dados à LGPD;
Por fim, deve-se realizar um treinamento da equipe para prepará-la para a nova realidade de tratamento de dados.
Acreditamos que este processo de implementação da LGPD é absolutamente multidisciplinar, envolvendo atividades jurídicas, administrativas e de tecnologia.
Quais as consequências para o descumprimento? Como dissemos, um grande diferencial da LGPD é que a própria lei cria um órgão de fiscalização para sua aplicação. Denominada de Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), será o órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento desta lei em todo o território nacional, inclusive com competência para impor penalidades.
Aqueles que cometerem infrações às normas previstas na LGPD estarão sujeitos a sanções como advertências, multa em percentual sobre o faturamento da empresa, publicização da infração, bloqueio ou eliminação dos dados e até mesmo suspensão ou proibição do exercício da atividade de tratamento dos dados.
