A construção de uma fábrica pelo Grupo Heineken em Pedro Leopoldo (MG) está embargada. A decisão foi tomada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, por causa das ameaças ao sítio arqueológico existente na localidade.

Para o ICMBio, há risco de soterramento do complexo de cavernas e grutas do sítio arqueológico Lapa Vermelha. Uma delas, a Lapa Vermelha IV, é o local onde foi encontrado o crânio de Luzia, o fóssil humano mais antigo das Américas. O instituto também vê com preocupação o plano do Grupo Heineken de bombear 150 metros cúbicos de água por hora de dois poços na região, o que causaria impacto relevante nos lençóis freáticos e nas cavernas do Cipó, Fedo e Nei.

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Na visão do ICMBio, o risco geológico impede o avanço da obra da fábrica da Heineken sem realização de estudos mais aprofundados, incluindo os dos efeitos da sua atividade nos lençóis freáticos.

Segundo a Heineken, no local onde seria instalada a sua fábrica, a companhia recebeu a visita do ICMBio em 10 de setembro. A partir desse encontro, ela paralisou as obras no local, que estavam em fase de terraplanagem. Foi o que afirmou o grupo cervejeiro em nota enviada à reportagem do Guia.

“No dia 10 de setembro de 2021, a empresa recebeu a equipe do ICMBio no terreno de sua futura cervejaria em Pedro Leopoldo (MG). Nessa ocasião, a equipe expôs seu ponto de vista acerca da licença concedida em 24 de agosto de 2021 pela autoridade ambiental do estado de Minas Gerais e a necessidade de paralisação do trabalho de terraplanagem. A Heineken imediatamente suspendeu a atividade no local e se colocou mais uma vez à disposição de todos os órgãos envolvidos”, afirma a Heineken.  

A companhia também assegura que está em contato com as autoridades do ICMBio e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Minas Gerais (Semad/MG) para tratar dos próximos passos do embargo à obra.

O ICMBio, em nota oficial enviada à reportagem do Guia, confirmou o embargo, além de explicar que uma audiência sobre o caso foi marcada para 9 de outubro. “O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) informa que houve auto de infração e embargo, com audiência marcada para 9/10. A motivação da ação foi a instalação de indústria na Zona de Conservação do Desenvolvimento Industrial (ZCDUI) da APA Carste de Lagoa Santa.”

Na sala de conciliação, então, caso haja a apresentação de estudos e documentos necessários, a obra de construção da fábrica da Heineken em Pedro Leopoldo poderá ser retomada, como explicou o instituto.

“Os autos serão encaminhados para a sala de conciliação. Caso o empreendimento se adeque ao que determina o Plano de Manejo, apresentando estudos e as informações necessárias, a obra poderá ser retomada. As questões sobre o licenciamento podem ser acompanhadas, tendo em vista que essas informações são públicas”, acrescenta o instituto.

Antes da decisão do ICMBio, o Grupo Heineken havia obtido licença ambiental do governo de Minas Gerais para a realização da obra de construção da fábrica. A companhia lembra, em nota oficial, que fez em abril um pedido de licença ambiental junto à Semad/MG.

“A Heineken Brasil deu entrada, perante a Semad/MG, no pedido de licença ambiental para a construção de sua cervejaria em abril de 2021. Durante o processo forneceu todos os documentos, dados e estudos técnicos necessários à obtenção da licença, a qual foi concedida pela autoridade ambiental e depois referendada pelo Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)”, relata a Heineken.

A fábrica
A obra de construção da fábrica do Grupo Heineken em Pedro Leopoldo havia sido anunciada em fevereiro e seria a primeira da cervejaria em Minas Gerais, onde a companhia já possuía centros de distribuição e logística em Contagem e em Poços de Caldas, onde o seu nível de estocagem foi triplicado. A planta industrial teria capacidade para produzir 760 milhões de litros por ano. E, de acordo com anúncio do governo mineiro, o investimento na obra seria de R$ 1,8 bilhão.

A fábrica prevista para Minas Gerais é a 16ª da companhia no país e pode ser considerada, de fato, a primeira do Grupo Heineken a ser construída pela própria empresa, pois as demais foram incorporadas com a aquisição da Brasil Kirin em 2017.

“A localização é estratégica para a companhia, uma vez que a região Sudeste é extremamente importante para o crescimento das categorias premium e mainstream”, afirmou o presidente do Grupo Heineken no Brasil, Maurício Giamellaro, quando do anúncio pelo governo de Minas Gerais da obra de construção da fábrica.