A violência contra as mulheres permanece sendo um problema cruel e grave em nossa sociedade, apesar dos avanços e medidas adotadas para combatê-la, provenientes de várias fontes. Uma delas, o Projeto Justiceiras, iniciativa conhecida por seu apoio à luta contra a violência de gênero, agora se une ao setor de bares e restaurantes à medida que legislações sobre essa temática começam a ser implementadas.

O Projeto Justiceiras associou-se ao recém-inaugurado bar Quintal Patroas, no bairro Pinheiros, em São Paulo, que introduziu um sistema inteligente no qual cada comanda individual possui um QR code exclusivo, que direciona as mulheres para um formulário da iniciativa de defesa delas.

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Essa abordagem, nesse caso centrada em um bar, já havia sido estabelecida em outras parcerias pelo Projeto Justiceiras, incluindo a indústria do leite, empresas de transporte coletivo e de aplicativos de transporte. Além disso, as vítimas podem buscar ajuda ou fazer denúncias anônimas pelo site justiceiras.org.br ou pelo número de WhatsApp (11) 99639-1212.

Essa iniciativa e a colaboração com o Quintal Patroas sublinham a importância de criação de ambientes seguros e conscientização a sociedade sobre a violência contra a mulher, servindo como um catalisador para a mudança cultural e social necessária rumo a um futuro sem esse tipo de ocorrência.

O Projeto Justiceiras foi fundado em 2020, durante a pandemia da Covid-19, com o propósito de combater e prevenir a violência de gênero. Atualmente, conta com mais de 15 mil voluntárias e já atendeu mais de 14,3 mil vítimas no Brasil e em 27 países. A iniciativa foi idealizada por Gabriela Manssur, uma advogada especializada em direitos das mulheres e promotora de justiça.

“As mulheres não são objeto, tampouco propriedade de ninguém. E essa é a ideia que devemos ecoar para os nossos pares. A violência se inicia com as microviolências, controle, ciúme excessivo, xingamentos e etc. Uma sociedade educada, consciente e ativa é o que precisamos para vermos a materialização das mudanças para que lutamos todos os dias”, afirma Clicie Carvalho, gestora do Projeto Justiceiras.

O Quintal Patroas, situado no bairro Pinheiros, é o mais recente parceiro do Projeto Justiceiras e se autodenomina “a primeira casa segura e livre de assédio para mulheres em São Paulo”. Pedro Casarin, o empresário por trás do estabelecimento, destaca que suas ações vão além da colaboração com o Projeto Justiceiras, já que o espaço aderiu aos protocolos do “Não Se Cale” e ao selo “Estabelecimento Amigo da Mulher”, concedido pelo governo estadual.

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“A ideia era ter uma casa que fosse exemplo e referência para combater o assédio criando um protocolo, um treinamento, uma forma de comunicação e também experiências onde a gente possa fazer ações para e juntar fundos para destinar a certas instituições de institutos”, explica.

A ação conjunta entre o Projeto Justiceiras e o Quintal Patroas está alinhada às leis 17.621/2023 e 17.635/2023, regulamentadas pelo governo estadual, que abrangem medidas de acolhimento, proteção e segurança das mulheres em bares, restaurantes e estabelecimentos gastronômicos e de lazer. Recentemente, foi lançada uma ampla campanha institucional, além de um protocolo para padronizar as ações nesses locais.

Clicie enfatiza que as leis desempenham um papel crucial em conscientizar a população sobre o problema do assédio. “O caso de estupro envolvendo o jogador Daniel Alves ressaltou a importância de um protocolo para preservar evidências e proporcionar suporte à vítima. As leis estaduais 17.621/2023 e 17.635/2023 foram inspiradas no protocolo ‘No Callem’, implementado pelo governo de Barcelona em 2018 para combater agressões sexuais e violência machista em locais de lazer, como discotecas e bares”, diz.

Estatísticas reforçam importância de ação
De acordo com a última edição do Fórum de Segurança Pública, a violência sexual contra mulheres aumentou novamente em 2022 no Brasil. Os casos de assédio sexual aumentaram 49,7%, totalizando 6.114, e a importunação sexual aumentou 37%, totalizando 27.530 casos.

Isso ressalta a importância crucial das leis, particularmente da regulamentação detalhada, que inclui procedimentos passo a passo, desde o acolhimento da vítima até o encaminhamento às autoridades competentes, como avalia a gestora do Projeto Justiceiras.

“Vamos propagar a consciência da importância da aplicação desta lei no desenvolvimento de bons resultados na prevenção e combate aos crimes sexuais. A prioridade é estarmos vigilantes sempre, as mulheres precisam se sentir seguras em todos os ambientes”, pontua.

A campanha do governo de São Paulo abrange a divulgação do protocolo “Não Se Cale”, do selo “Estabelecimento Amigo da Mulher” e de informações sobre como buscar ajuda e apoiar vítimas de abuso. Esses materiais serão veiculados em várias mídias, incluindo TV, redes sociais, rádio e mobiliário urbano.

O protocolo “Não Se Cale” inclui um gesto simples e discreto que pode ser utilizado para pedir ajuda em situações de perigo. Este sinal é reconhecido em mais de 40 países e foi criado pela Canadian Women’s Foundation, uma ONG canadense voltada à proteção das mulheres.