O Grupo Heineken conseguiu uma decisão da Justiça, de caráter liminar, para a retomada da construção de uma fábrica em Pedro Leopoldo, na região metropolitana de Belo Horizonte. Apesar disso, a companhia assegura que não vai retomar as obras imediatamente.

De acordo com comunicado enviado à reportagem do Guia após a decisão da Justiça, a Heineken só pretende reiniciar a construção do empreendimento em Pedro Leopoldo após conversações com os órgãos ambientais envolvidos no acompanhamento das obras da fábrica.

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“Respeitamos todos os entendimentos referentes ao caso e, apesar da decisão judicial permitir a retomada completa e imediata das atividades, optamos por neste momento manter as obras suspensas. Acreditamos que o diálogo com os órgãos envolvidos é sempre o melhor caminho e, por isso, manteremos as conversas no sentido de reiterar todo o respaldo técnico necessário para definitiva retomada e construção da cervejaria”, afirmou a companhia.

A construção da fábrica da Heineken havia sido embargada em setembro, por determinação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que apontou riscos da operação da unidade industrial ao sítio arqueológico Lapa Vermelha, onde foi encontrado Luzia, o mais antigo fóssil das Américas. A obra também se tornou alvo de inquérito do Ministério Público de Minas Gerais para apurar possíveis impactos da sua realização ao patrimônio cultural.

A decisão liminar da Justiça, liberando as obras em Pedro Leopoldo, atendeu a um mandado de segurança impetrado pelo Grupo Heineken e foi dada pela 12ª Vara Federal Cível e Agrária da Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG).

A informação do aval para a construção da fábrica da Heineken foi celebrada nas redes sociais pela Prefeitura de Pedro Leopoldo. “Olha que notícia boa da Prefeitura sobre a Heineken! A gestão está agindo e, se Deus quiser, vai dar tudo certo!”, escreveu no Instagram junto a um comunicado, de tom mais formal, sobre a decisão da Justiça.

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“A Prefeitura de Pedro Leopoldo informa que foi comunicada sobre a concessão da liminar que permite a construção da cervejaria Heineken na cidade de Pedro Leopoldo (MG). A informação dada pela empresa é de que serão respeitados todos os entendimentos referentes ao caso e, apesar da decisão judicial permitir a completa retomada das atividades, neste momento as obras permanecerão suspensas até a finalização do diálogo com os órgãos competentes”, acrescentou.

Já o ICMBio, responsável pelo embargo da obra, disse respeitar a decisão judicial e ainda está a avaliando para definir se volta a agir no caso. “O ICMBio respeita a decisão judicial. O caso está sendo analisado pela Procuradoria Federal Especializada do Instituto e pela área técnica específica, para o devido amparo técnico/legal necessário ao posicionamento institucional e à condução do processo”, declarou o instituto.

O embargo
Em 10 de setembro, o ICMBio embargou a obra por entender que há risco de soterramento do complexo de cavernas e grutas do Lapa Vermelha. O instituto também vê com preocupação o plano do Grupo Heineken de bombear 150 metros cúbicos de água por hora de dois poços na região, o que causaria impacto relevante nos lençóis freáticos e nas cavernas. Na visão do ICMBio, o risco geológico impede o avanço da obra da construção sem a realização de estudos mais aprofundados.

A Heineken havia obtido, em 24 de agosto, o aval da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Minas Gerais (Semad/MG) para a realização da obra, que ainda estava em fase de terraplanagem quando foi paralisada. A planta industrial teria capacidade para produzir 760 milhões de litros por ano. E, de acordo com anúncio do governo mineiro, realizado em dezembro de 2020, o investimento na obra seria de R$ 1,8 bilhão.

A construção da fábrica do grupo havia sido anunciada em fevereiro, sendo a primeira da cervejaria em Minas Gerais, onde a companhia já possuía centros de distribuição e logística em Contagem e em Poços de Caldas.

A fábrica prevista para Minas Gerais é a 16ª da companhia no país e pode ser considerada, de fato, a primeira do Grupo Heineken a ser construída pela própria empresa, pois as demais foram incorporadas com a aquisição da Brasil Kirin em 2017.