Balcão do Advogado: A importância do registro de marca pelas cervejarias

Para ter exclusividade sobre o nome de um serviço ou produto, ou ainda um logotipo que o identifique, a cervejaria precisa registrar a marca no INPI. Antes disso, é essencial verificar, no sistema de busca de marcas no site do INPI, se a marca desejada não foi protegida antes por terceiros. O ideal é que o registro da marca seja feito por um especialista, que acompanhará todo o trâmite e atuará no processo quando necessário.

Infelizmente, a tônica na cena cervejeira nacional segue sendo a de não priorizar o registro de marcas e rótulos no INPI, o que tem gerado muitos conflitos entre cervejeiros.

Abaixo seguem alguns casos internacionais famosos envolvendo a propriedade intelectual no mercado cervejeiro. Eles demonstram a importância do registro de marca por quem empreende com cerveja.

NOA e Yellow Belly
A Omnipollo, cervejaria cigana sueca conhecida mundialmente, foi obrigada a cessar o uso do nome de dois dos seus principais rótulos: a Imperial Stout carregada de adjuntos NOA e a Yellow Belly, produzida em colaboração com a cervejaria Buxton.

Ambos os rótulos foram registrados por outras empresas – uma do ramo de bebidas, e a outra por uma cervejaria –, as quais enviaram notificações à Omnipollo para que cessasse o uso das marcas.

A cervejaria da Suécia atendeu aos pedidos das notificações, mudando o rótulo da cerveja NOA para AON e descontinuando a linha Yellow Belly. O mestre-cervejeiro e sócio da Omnipollo, Henok Fentie, disse que prefere gastar dinheiro colocando mais lúpulo na cerveja do que travando uma batalha judicial para tentar manter os rótulos.

Bokkereyder
A cultuada cervejaria belga Bokkereyder, criada em 2013 e considerada uma das mais promissoras produtoras do estilo Lambic, foi obrigada a mudar de nome. Em 2018, outra cervejaria belga, a Cornellisen, acionou a Justiça por entender que um de seus rótulos, chamado Bokkereyer, era muito semelhante ao nome da cervejaria Bokkereyder, marca essa que não havia sido registrada.

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A Corte belga deu ganho de causa à Cornellisen, determinando que a cervejaria Bokkereyder mudasse de nome. Após a decisão, a Bokkereyder passou a se chamar apenas “Bokke”. O masterblender e proprietário da Bokke, Raf Soef, disse que, ao abrir a cervejaria, estava muito mais preocupado com a produção e admitiu que falhou em não registrar a marca.

Stone Brewing
Mais um caso que demonstrou que o registro de marca é essencial!

Em resumo, a cervejaria californiana Stone Brewing ajuizou ação contra o conglomerado cervejeiro MillerCoors, por estar utilizando indevidamente a marca registrada Stone® na apresentação da lata Keystone Light.

O júri entendeu que, ainda que não intencional, ocorreu a violação marcária pela MillerCoors, condenando o conglomerado a pagar à Stone Brewing US$ 56 milhões pelos danos causados.

Não tivesse a Stone Brewing realizado o registro da marca “Stone”, sequer poderia acionar outra empresa na Justiça por violação de propriedade industrial.

Por esses motivos, relegar o registro de marcas é o mesmo que andar de bicicleta todos os dias e estacioná-la em qualquer lugar sem cadeado: cedo ou tarde alguém poderá se apropriar do seu bem e não haverá muito o que fazer senão arcar com os prejuízos. Portanto, registrar a marca e os rótulos da cervejaria é imprescindível. 

Marca registrada é marca protegida. Tem dúvidas sobre registro de marca? Quer registrar um rótulo? Quer saber se pode utilizar uma marca? A Brew Brands cuida disso para você! Entre em contato pelo WhatsApp aqui e tire todas as suas dúvidas gratuitamente.

André Lopes é sócio do escritório Lopes, Verdi & Távora Advogados e criador do site Advogado Cervejeiro.