A californiana Stone Brewing será indenizada em US$ 56 milhões (aproximadamente R$ 263 milhões, na cotação atual) pela MillerCoors após um tribunal de San Diego considerar que o conglomerado cervejeiro lhe provocou danos em função do uso indevido da marca Stone. O caso foi iniciado em fevereiro de 2018, quando a cervejaria artesanal ajuizou ação contra a gigante pela utilização indevida da marca registrada Stone na apresentação da lata da Keystone Light.

A Stone Brewing, fundada em 1996 pelo cervejeiro Greg Koch, sempre foi vista como uma antítese das “Big Beers”, principalmente por levantar a bandeira da autenticidade e do movimento das cervejarias independentes.

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Em 2017, a MillerCoors mudou o design da sua cerveja Keystone Light, dando destaque à palavra “stone” na lata, separando-a do nominativo “key”, que aparecia em fonte menor. Esse formato com palavras separadas foi usado em outros anúncios da marca.

No processo judicial, a Stone Brewing argumentou que a MillerCoors vinha tendo um declínio na venda das cervejas Keystone há anos e mudou sua marca para capitalizar em cima do sucesso da Stone Brewing no cenário artesanal. A Stone Brewing pediu US$ 216 milhões pelos danos causados em virtude da confusão das marcas provocada no público consumidor.

Em sua defesa, a MillerCoors sustentou que as marcas são facilmente distinguíveis e que o uso das palavras “key” e “stone” separadamente já ocorria antes da atualização da marca, feita em 2017.

Além disso, alegou que não houve confusão entre os consumidores, tendo em vista que a marca tentava recuperar a participação de mercado de outras fabricantes mainstream, como a AB Inbev, não de cervejarias artesanais.

Mas o júri entendeu que, ainda que não intencional, ocorreu a violação do direito de marca pela MillerCoors, condenando o conglomerado a pagar à Stone Brewing US$ 56 milhões pelos danos causados. “A Molson Coors ameaçou nossa herança, mas enfrentamos essa ameaça”, celebrou Koch.

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A MillerCoors ainda pode recorrer da decisão. Seu porta-voz, Marty Maloney, declarou em comunicado que o julgamento mostrou que o processo da Stone Brewing não foi motivado pela confusão do consumidor e que a cervejaria artesanal detinha uma grande quantidade de dívidas corporativas. “Os jurados rejeitaram a afirmação de que a MillerCoors violou intencionalmente a marca registrada e concedeu à Stone Brewing uma fração do que eles exigiam”, argumentou.

As estimativas da Stone Brewing são de que a MillerCoors vendeu mais de US$ 1,7 bilhão em cerveja Keystone com a marca Stone durante o período da infração. Até por isso, posteriormente à decisão, entrou com um pedido de liminar permanente no qual busca uma ordem judicial para impedir a MillerCoors de usar a marca Stone em latas e anúncios.

Para André Lopes, sócio do escritório Lopes, Verdi & Távora Advogados, criador do Advogado Cervejeiro e colunista do Guia, o caso reforça a importância do registro de marcas pelas cervejarias. “As marcas são ativos importantíssimos e deixar de registrá-las é simplesmente abdicar de garantir a exclusividade”, afirma.

Sem o registro, qualquer outra cervejaria pode lançar uma marca igual ou até registrar antes e se apropriar dela. O registro ainda permite combater o uso indevido e pleitear indenização nesses casos, assim como aconteceu com a Stone Brewing. A condenação milionária imposta à MillerCoors apenas reforça a importância do registro

André Lopes, sócio do escritório Lopes, Verdi & Távora Advogados, criador do Advogado Cervejeiro e colunista do Guia

A Stone Brewing é a 9ª maior cervejaria artesanal dos Estados Unidos, mas em 2020 produziu 347 mil barris de cerveja, apenas 0,5% do volume de cerveja produzido pela Molson Coors, que adquiriu a MillerCoors em 2016.

Dentro desse cenário, Lopes destaca, ainda, que a condenação de uma das gigantes do mercado dos Estados Unidos demonstra que pequenas cervejarias estarão em condições de igualdade na Justiça caso se protejam para evitar esse tipo de violação.

“Se na maioria das esferas ainda é impossível de as microcervejarias competirem com os grandes conglomerados cervejeiros, pelo menos no campo marcário existe uma chance: basta as cervejarias realizarem o registro de suas marcas e buscarem seus direitos em caso de violação”, conclui.